Quem tem direito a aposentar por idade? Veja regras do INSS! A reforma da Previdência traz algumas mudanças para quem quer se aposentar.
Mas uma delas acabou sendo a regra mais importante: a idade do contribuinte. Antes de 2019, existiam requisitos mínimos de aposentadoria com base em contribuições ou idade. No entanto, os critérios alteraram e se tornaram mais rigorosos. Tire todas as dúvidas sobre aposentadoria por idade.
Quem é elegível e qual é a idade mínima para a aposentadoria?
Sob as regras atuais, as regras de transição não estão incluídas. Homens com 65 anos de idade ou mais e com pelo menos 15 anos de serviços de apoio são elegíveis para uma pensão. Enquanto para as mulheres a idade mínima é de 61 anos e 6 meses, sendo a idade mínima exigida.
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A partir de 2023, a idade mínima de aposentadoria para as mulheres será de 62 anos, portanto essa regra ainda não mudou.
Além disso, o período mínimo de contribuição também varia para quem ingressou no Regime Geral da Previdência Social (trabalhadores em empresas privadas) após 12 de novembro de 2019.
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Para estes, além da idade mínima de 65 anos para homens ou 62 anos para mulheres, 20 anos de contribuições serão necessários.
Para aqueles próximos da aposentadoria no momento das reformas, aplicam-se regras especiais de transição.
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Posso me aposentar antes da idade mínima?
A principal regra para receber uma pensão é a idade, mas a duração das contribuições também é a base do cálculo. Algumas disposições transitórias se aplicam àqueles que já completaram o período de contribuição exigido.
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Isso permite que você se aposente antes que a idade mínima seja atingida. Caso o segurado não se beneficie de regime transitório, deverá atingir a idade mínima acrescida do período mínimo contributivo.
Durante a reforma, regras de transição foram implementadas para reduzir o impacto das mudanças na legislação sobre aqueles que anteriormente preenchem a maioria dos requisitos para a aposentação.
Como em quase tudo legal, a resposta é: “depende”. A resposta geralmente é não, mas existem algumas exceções onde a idade mínima é permitida.
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