NOVIDADES na tramitação para APROVAÇÃO da MARGEM SOCIAL!
O projeto de lei da margem social sofreu recentemente com uma nova tramitação vinda da Câmara dos Deputados! Confira:
A margem social é uma nova linha de empréstimo consignado, os bancos são obrigados a concederem até 20 mil reais com uma taxa de juros baixa para quatro grupos, cada vez mais se aproxima de ser aprovada e chegar até você, a equipe da João Financeira que está sempre de olho nos trâmites desse projeto para lhe manter sempre atualizado sobre as novidades. Sabemos que os benefícios da margem social que pode lhe proporciona vai ajudar a ter um alívio financeiro nas suas contas, assim ajudando a pagar suas dívidas mensais com juros muitos baixos.
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O projeto de lei que carrega consigo o assunto margem social é o Projeto de Lei n.º 4732/2020, de acordo com esse projeto, ele permite as instituições financeiras públicas e privadas colocar à disposição de seus clientes essa linha especial de crédito consignado, um fator que deixa as instituições financeiras incomodadas é a questão dos juros do empréstimo que são muito baixas, que é de 0,2% ao mês, assim totalizando 2,5% ao ano! Elas ficam incomodadas pela taxa ser muita baixa e não lucrarem como os outros tipos de empréstimos que já estão disponíveis a seus clientes, as instituições são obrigadas a cobrarem essa taxa e não uma taxa superior a essa.
Se encontra isento do pagamento de impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, encargos, serviços de terceiros, taxas de reembolso, comissões ou quaisquer outros encargos enquanto este empréstimo não estar aprovado e for proibida. O Projeto de Lei n.º 4732/20 remove a linha de crédito de juros máxima autorizada especial da margem especial de crédito consignado. De acordo com esse projeto de lei, o número das parcelas desse empréstimo poderá variar conforme o valor contratado pelo cliente da instituição financeira.
Em 21 de setembro, na Câmara dos Deputados, o projeto da margem social acabou sofrendo com uma nova tramitação que acaba atrasando a sua aprovação, deveria ter ocorrido uma votação com o projeto, no qual não acabou acontecendo, a margem social foi retirada de pauta pelo Deputado Federal Alexis Fonteyne do Partido Novo. Agora está no aguardo para ser colocado em pauta novamente para então finalmente ser votado.
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Caminho da Proposta:
- 25 de setembro de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: Chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
- 30 de junho de 2021: Aprovada com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 16 de julho de 2021: Chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
– 18 de agosto de 2021: Designado ao projeto um novo relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG);
– 26 de agosto de 2021: Apresentação do parecer do relator, aprovado conforme os termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
– 21 de setembro de 2021: Aprovação do requerimento de retirada de Pauta, do Deputado Federal Alexis Fonteyne do Partido Novo.
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites na Câmara dos Deputados, depois deve passar pelo Senado Federal e pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, no qual precisa assinar para ter o deferimento.
Contamos com todo apoio possível, assim a câmara vai perceber que esse projeto tem uma grande relevância para a população brasileira, por isso compartilhe essa matéria com seus amigos e familiares, demonstrando seu apoio e deixando aqui em baixo nos comentários o seu apoio, contamos com você!
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