O aumento de 5% aos aposentados pode ser liberado nos próximos dias. Afinal, um projeto de lei, já aprovado na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, visa recompor as perdas nos benefícios acima do piso salarial.
A proposta é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). Ele apresentou um histórico sobre as perdas dos inativos do INSS em comparação aos aposentados que ganham o salário mínimo e que tem um aumento real. Portanto, mostrando as diferenças.
Entenda como está o andamento do projeto sobre o aumento de 5% aos aposentados. Boa leitura.
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O que diz o projeto de lei sobre o aumento de 5%?
O Projeto de Lei 1468/23 prevê o aumento de 5% de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Mas esse valor será custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício. Contudo, o texto em análise na Câmara dos Deputados adiciona também os dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social.
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Também consta no texto, que o adicional será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria. Todavia, correspondendo a um acréscimo de 5% na renda mensal, tendo como base o mês anterior ao preenchimento do requisito.
Além disso, o aumento estende-se ao pensionista, portanto, poderá acumular o tempo aquisitivo do segurado falecido.
Como está a tramitação?
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o Projeto de Lei do aumento de 5% da aposentadoria tramita em caráter conclusivo. No entanto, ainda precisa ser analisado pelas comissões de:
- Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
- Finanças e Tributação;
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
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O documento está sendo analisado pelas comissões. Todavia, não há necessidade de votação em plenário.
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