A revisão do FGTS é algo que muita gente vem buscando nos últimos anos, até para saber se tem direito a algum rescaldo. Afinal de contas, os cálculos desse benefício muitas vezes geram questionamentos e dúvidas entre os trabalhadores.
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No entanto, a revisão do FGTS pode não valer para todo mundo. Isso porque esse levantamento vale para quem trabalhou entre 1999 e 2013, podendo ter algum valor diferente para receber neste período de 14 anos.
Além disso, vale lembrar que todo trabalhador registrado em carteira, no regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) tem direito. Assim, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é algo dos mais importantes e obrigatório que se deposite na conta todos os meses.
Como saber se tenho direito à revisão do FGTS
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Primeiramente, também é importante ressaltar que esse assunto é complexo. Consequentemente, nem todos conseguem saber se terão ou não direito a essa revisão do FGTS.
Neste caso, a melhor atitude a seguir é buscar um advogado especialista no assunto. Desta maneira, o advogado especialista em causas do trabalhador poderá te orientar da melhor maneira, fazendo com que se saiba se tem ou não direito.
Até porque, em muitos casos, o valor a receber poderia ser tão irrisório, que não compensaria. Isso sem contar que, na revisão, poderá até mesmo ter um valor menor. Portanto, pode mesmo não valer a pena buscar isso.
Mas, em muitos canos, o trabalhador que tenta a revisão do FGTS poderá ter até mais dinheiro para receber. Em muitos casos, esse valor poderá chegar aos R$ 80 mil. Em tempos de grave crise econômica, não seria uma situação ruim.
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Contudo, para isso, é preciso entrar com uma ação judicial contra a Caixa Econômica Federal e ainda esperar alguns anos. Afinal de contas, os processos na Justiça brasileira, por conta da alta demanda, muitas vezes demoram algum tempo.
Entretanto, se entender que vale brigar por esse direito e a revisão do FGTS for vantajosa, é uma boa oportunidade. E o trabalhador poderá sair com um dinheiro extra.
Função do FGTS
O FGTS surgiu na década de 1960 como uma proteção ao trabalhador. Desta maneira, o empregador tem que depositar, todo mês, o equivalente a 8% do salário em uma conta do FGTS.
Assim, só poderá tirar o dinheiro em caso de demissão sem justa causa ou então para comprar imóvel. Ainda é permitido usar para pagar tratamentos de saúde em casos mais graves. No entanto, nos últimos anos, também passou a se permitir o saque no mês de aniversário de uma pequena quantia.
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No entanto, essas mudanças não geram nenhum impacto na revisão do FGTS. Assim, o trabalhador pode dar entrada normalmente no processo.
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