A suspensão dos consignados do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do Governo Federal agitou as pessoas que têm direito ao programa. Desta maneira, os beneficiários desse programa de transferência de renda já não podem mais comprometer parte do ganho com empréstimo de dinheiro.
Isso porque, durante o governo passado, do presidente Jair Bolsonaro (PL), se permitiu comprometer até 40% da renda com empréstimo consignado. Na prática, o consignado é quando o valor da prestação desconta diretamente no pagamento do beneficiário.
Neste caso, como o BPC hoje equivale ao valor do salário mínimo, de R$ 1.302, o desconto chegava a R$ 520,80. Enquanto isso, sobrava apenas R$ 721,20 para o beneficiário todo mês, algo que não vai acontecer mais.
Por que houve suspensão do consignado BPC?
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Agora, um fato consumado é que, realmente, houve a suspensão do consignado do BPC e pegou muita gente de surpresa. No entanto, isso já era esperado que o atual governo fizesse.
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Até porque também já suspendeu os empréstimos consignados para quem recebe o Bolsa Família, algo que tinha surgido no ano passado.
Inclusive, muitos especialistas e economistas consideram que esse empréstimo consignado é prejudicial par ao beneficiário. Afinal de contas, eles vão comprometer parte da renda, que já é baixa, e ainda terão que pagar juros aos bancos, mesmo que sejam eventualmente mais baixos.
Além disso, o BPC não é exatamente um salário, mas um benefício para pessoas em situação de vulnerabilidade, acima dos 65 anos. Então, por ser um programa de transferência de renda, muitos consideram que realmente não seria viável fazer esses empréstimos consignados.
Até porque, se a pessoa não souber se planejar financeiramente, poderá criar uma dívida grande com o consignado do BPC. Neste caso, ia até mesmo precisar fazer novos empréstimos para conseguir quitar as dívidas feitas antes.
Antes, que recebia o BPC tinha direito a 35% em empréstimo consignado, 5% em cartão de crédito e 5% em cartão benefício (uso em farmácia, planos de saúde usando a opção “crédito” e outra parte pode sacar em dinheiro).
No entanto, a nova portaria 1114 interrompe a operacionalização dos contratos de pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil dos Benefícios de Prestação Continuada. E isso vale desde o dia 3 de março.
Quando surgiu o empréstimo?
O empréstimo consignado BPC surgiu em março do ano passado, ou seja, durou praticamente um ano. Isso porque, desde o início de março de 2023, não se pode mais fazer esse consignado.
Para especialistas em economia, essas famílias que precisam do BPC é porque, de certa forma, não conseguiram se planejar financeiramente. Assim, com esses empréstimos, poderão ter mais problemas na hora de honrar os compromissos.
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Agora, para quem ainda não sabe, o BPC é um programa que tem até mesmo uma semelhança com o Bolsa Família, principal programa do gênero atualmente, mas é contínuo. Por exemplo, os idosos acima de 65 anos, que não se aposentaram, têm esse direito, desde que não tenham renda suficiente para se manter.
Por fim, o BPC também vale para pessoas com problemas mentais, mesmo menores de 65 anos. E, como é um programa de transferência de renda, não tem direito a décimo terceiro salário.
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