O Projeto de lei 4.732/2020, chamado de Margem Social visa liberar crédito extra para ajudar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a lidar melhor com as dificuldades financeiras do COVID-19! Continue lendo este artigo para entender melhor como funcionará a margem social de 20 mil!
Como funciona a margem social?
Está sendo proposto um projeto de lei chamado Margem Social elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) com base na ação popular do advogado Sandro Lúcio Gonçalves, que proporcionaria aos aposentados e pensionistas uma nova linha de crédito.
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Sendo assim, a margem social funciona como um empréstimo consignado, e o valor das parcelas será descontado diretamente do contracheque ou folha de pagamento do trabalhador até que o empréstimo seja quitado integralmente. Então vale ressaltar que é descontado do seu contracheque, quer você queira ou não.
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Além disso, quem já utilizou os 35% do empréstimo consignado ou está endividado também poderá utilizar a margem social. Em suma, quem tem nome negativado poderia pegar este empréstimo inclusive para pagar estas dívidas!
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Quais são as regras do empréstimo da Margem Social?
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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A margem social já foi aprovada?
Alguns analistas acreditam que o projeto será aprovado em 2022, já que o projeto ainda não está totalmente aprovado. O projeto já foi votado e aprovado em importantes comissões, e seria de grande ajuda para os grupos que tem direito.
Sendo assim, o projeto ainda não se encontra aprovado, estando passando por avaliações dentro da Câmara dos Deputados. No momento, então a margem social está sendo avaliado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
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