Em alusão à Semana Nacional Previdenciária, que ocorre até o dia 19 de maio, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está realizando um mutirão para atender as solicitações que estão na fila de espera. Essas solicitações são referentes à licença-maternidade. Confira.
Aproximadamente 45 mil pedidos de licença-maternidade estão na fila há mais de 30 dias, aguardando análise. Sendo assim, cerca de 5 mil servidores foram designados para realizar essa análise e atender a esses pedidos feitos.
Como vai funcionar o mutirão do INSS
Segundo Glauco Andre Fonseca Wamburg, presidente interino do INSS, a ação, que se chama Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade (Maes) visa cumprir a política destinada às mulheres, reduzindo o prazo para a concessão do benefício para menos de 30 dias.
Dessa forma, deve-se priorizar os pedidos que estão com exigência cumprida ou vencida, pedidos distribuídos que ainda não foram movimentados ou que não tenham responsável e, também, os solicitados há mais de 30 dias.
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Como funciona a licença maternidade
A licença maternidade é paga para as pessoas que precisam se afastar do trabalho por conta do nascimento do filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial (crianças até os 8 anos).
Uma informação desconhecida por muitos é que uma das partes dos casais homoafetivos ou o pai que teve a mãe falecida no parto também recebem a licença maternidade.
Para ter acesso ao benefício é preciso comprovar a carência mínima (tempo de contribuição) de 10 meses para aqueles que são contribuintes individuais, facultativo e segurado rural. Contudo, empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos, são isentos de carência.
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Passo a passo para solicitar a licença maternidade no INSS
O pagamento da licença maternidade é feito pela empresa em que a beneficiária trabalha. Contudo, o pedido precisa ser realizado juntamente ao INSS. Confira o passo a passo para solicitar junto ao aplicativo ou site Meu INSS:
- Acessar o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Clicar em “Novo Pedido”;
- Digitar o nome do serviço/benefício que deseja solicitar;
- Na lista, clicar no nome do serviço/benefício;
- Ler o texto apresentado na tela;
- Avançar seguindo as instruções.
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