Embora aposentar seja o objetivo de muitos brasileiros, a aposentadoria por invalidez é algo que ninguém almeja! Entretanto, esse cenário pode se concretizar devido às diversas enfermidades incapacitantes que afetam as pessoas.
Nesse contexto, compreender o processo da aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, juntamente com as enfermidades que levam a essa modalidade de aposentadoria e os critérios exigidos para sua concessão, é de extrema relevância.
E caso você já esteja enfrentando uma dessas condições de saúde e ainda não tenha garantido sua aposentadoria, é fundamental que você leia o artigo até o fim para obter informações detalhadas sobre o processo. Não deixe de conferir!
Do que se trata a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um tipo de aposentadoria concedida ao segurado que necessita afastar-se de suas atividades de trabalho e que, de acordo com a avaliação da Perícia Médica Federal no INSS, não pode ser reabilitado em outra profissão.
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Dentro desse contexto, isso implica que a aposentadoria é concedida enquanto a incapacidade persistir, com a possibilidade de reavaliação pelo INSS a cada dois anos. Em outras palavras, se a incapacidade for superada, o beneficiário perderá a aposentadoria e poderá ser reintegrado ao mercado de trabalho.
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Entenda a carência e os requisitos para a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez tem requisitos e carência a serem cumpridos para sua concessão. Nesse contexto, inicialmente, o indivíduo deve demonstrar a incapacidade física ou mental por meio de uma avaliação médica pericial. Essa análise é fundamental para determinar a necessidade de afastamento.
Além disso, é fundamental atender ao requisito de carência, que consiste em ter efetuado contribuições regulares por um período mínimo de 12 meses. Em resumo, o interessado precisa ser um segurado do INSS, contribuindo regularmente para o sistema de Previdência Social.
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Existem exceções aos requisitos para as doenças que aposentam?
Existem situações em que a exigência de carência não se aplica. No entanto, esses casos devem estar relacionados a acidentes de qualquer tipo, acidentes de trabalho, ou doenças graves, irreversíveis e incapacitantes listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social.
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Lista de doenças que aposentam no INSS
A seguir, confira a lista de doenças que levam à aposentadoria e não requerem a carência de 12 meses:
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- Tuberculose ativa;
- Hanseníase (lepra);
- Alienação mental;
- Câncer (neoplasia maligna);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
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Aprenda como solicitar a aposentadoria por invalidez com as doenças que aposentam
Essa solicitação pode ser realizada através do site ou aplicativo do MEU INSS. Inicialmente, o segurado passará por uma etapa administrativa, onde serão avaliados os documentos que confirmam sua condição de segurado.
Em seguida, na segunda fase, o segurado passará pela triagem médica, que inclui a realização da perícia médica.
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Recebo auxílio-doença, posso migrar para o auxílio por invalidez?
Embora seja uma dúvida frequente entre os segurados, na realidade, a maioria deles inicialmente recebe o auxílio-doença e, posteriormente, pode fazer a transição para a aposentadoria por invalidez, contanto que atendam aos requisitos exigidos.
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