Desde 2020, o Governo Federal vem atendendo a várias demandas dos brasileiros, inclusive, com a transferência de renda para atenuar as consequências da pandemia da Covid-19. No entanto, os beneficiários do BPC foram uma das categorias que não foram beneficiadas de nenhuma forma!
Em razão disso, foi criado um projeto de lei que pede pelo pagamento do 13º salário para BPC.
Então, veja a seguir do que se trata o décimo terceiro para o BPC. Assim, leia!
Do que se trata o projeto que prevê o 13º salário para BPC?
Esse projeto Projeto de Lei n.° 2348 de 2022 foi apresentado pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto no Congresso Nacional. Nesse sentido, o projeto visa pagar um 13º salário para BPC. Ou seja, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada teriam direito a um décimo terceiro salário.
Em resumo, os beneficiários não recebem décimo salário como aposentados e pensionistas, até mesmo pela própria natureza do benefício de ser algo assistencial e não uma resposta aos anos de contribuição como é o caso da aposentadoria.
Leia Mais: Surpresa para os aposentados: Extra de R$1.500 em 3 vezes!
Outra consideração a se fazer é que o o PL 2348/2022 altera a Lei 8742/93 e defende a inclusão dos beneficiários no décimo terceiro, já que o benefício chega a representar quase 80% da renda destas famílias.
Em suma, para receber o BPC alguns critérios precisam ser seguidos como ter baixa renda. Ainda, o projeto pretende beneficiar de modo anual. Ou seja, todos os anos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada receberiam um 13! Entretanto, o projeto ainda não teve muitos avanços, mas segue em andamento trazendo uma esperança para essas pessoas.
Leia Mais: ACABA DE SAIR: Folha de pagamento dos aposentados tem surpresa; Consulte aqui
Veja os valores para o 13º salário para BPC
De acordo com o projeto de Lei n.° 2348 de 2022, sobre o 13º salário para BPC, o valor corresponderá a um salário mínimo, que deve contemplar 4,7 milhões de beneficiários do Governo Federal! Ou seja, hoje seria R$1302,00.
Leia Mais: INSS vai antecipar o décimo terceiro salário dos aposentados? VEJA AGORA
Lula vai aprovar o 13º salário para BPC?
Infelizmente, ainda não há nenhuma estimativa quanto a aprovação do projeto pelo presidente Lula. É preciso destacar também que, existem várias demandas a serem prioritariamente observadas pelo presidente, por exemplo, quando ao valor do salário mínimo de 2023 e o 14 salário para aposentados.
No entanto, é possível que ele seja aprovado. Assim, continue acompanhando as atualizações da João Financeira para não perder nada em primeira mão!
Em resumo, para receber o 13º salário para BPC é necessário ter mais de 65 anos e não poder prover o próprio sustento e nem contar com familiares. E além disso, também pode receber as pessoas com deficiência que preencham certos requisitos.
Leia mais: Salário de alguns aposentados pode duplicar – Confira
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
