Em tramitação na Câmara dos Deputados, o salário em dobro para aposentados prevê o pagamento de um salário em dobro no início de cada ano. No entanto, o aposentado deve fazer a solicitação junto a instituição de sua confiança.
Logo, o projeto de lei 809/2022 é de autoria do Deputado Federal Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e visa o pagamento de um salário extra para alguns beneficiários sempre no mês de janeiro ou fevereiro. Assim, entenda melhor sobre!
Entenda sobre o salário em dobro para aposentados
Em primeiro lugar, o projeto para pagamento do salário em dobro dos aposentados está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em caso de ser aprovado, os beneficiários poderão receber um valor equivalente a um salário mínimo, com o pagamento do mês.
De acordo com o projeto do salário em dobro, essa liberação será nos meses iniciais do ano (janeiro/fevereiro). Entretanto, o pagamento só será feito se o beneficiário solicitar ao banco onde recebe o seu salário.
Em razão disso, a iniciativa deseja auxiliar os aposentados a suprir os seus gastos, que aumentam com a virada de ano. Tendo em vista que nos meses iniciais, acontecem as cobranças de IPTU, IPVA, dentre outros. Entretanto, é preciso destacar que esse pagamento do salário em dobro para aposentados é um empréstimo.
Em suma, ao longo dos meses subsequentes, os valores deverão ser pagos pelo aposentado. Ou seja, não é um valor dado, mas, sim, emprestado!
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E quem tem direito ao salário em dobro para aposentados?
Segundo o texto do próprio projeto de lei, terá direito ao salário em dobro, se for aprovado, os seguintes públicos: aposentados, pensionistas, quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC, Auxílio Brasil, militares ativos e inativos, servidores públicos ativos e inativos.
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Entenda em que fase está o projeto
Em primeiro lugar, vale dizer que o salário em dobro ainda não está aprovado. Em razão disso, o Projeto de Lei ainda precisa passar por votação e aprovação nas comissões da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
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Nesse sentido, o Deputado Antônio Furtado apresentou o projeto de lei 809/2022 no dia 4 de abril. Em 26 de abril, o projeto foi para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Nessa comissão, teve votação e aprovação no dia 12 de julho.
Em seguida, o projeto foi para a Comissão de Seguridade Social e Família. Logo após a análise e votação nessa comissão, o projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Em suma, depois que passar pela Câmara, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República.
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