O governo anunciou novas medidas para revisar benefícios do INSS com o objetivo de eliminar fraudes e erros. Essa revisão, conhecida como pente-fino, pode resultar no corte do benefício do INSS para muitos beneficiários que não estejam em conformidade com as novas regras. Para garantir que todos estejam cientes e preparados, é importante entender como essas mudanças funcionarão e quem pode ser afetado. Continue a leitura e saiba mais.
Novas regras do pente-fino do INSS e benefício que poderá ser cortado
As novas portarias estabelecem que os beneficiários do BPC que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que têm seus registros desatualizados há mais de 48 meses deverão regularizar suas situações. A convocação para atualizar os dados será feita através da rede bancária, número de comunicação do INSS 135, plataforma Meu INSS e por SMS.
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Em municípios pequenos, de até 50 mil habitantes, o beneficiário terá 45 dias para atualizar seus dados após a notificação. Em cidades grandes, com mais de 50 mil habitantes, o prazo será de 90 dias.
Caso o beneficiário não regularize sua situação dentro desse período, o benefício (BPC) será suspenso. A diferença entre bloqueio e suspensão é importante de entender.
O bloqueio impede a movimentação do valor do benefício, mas pode ser resolvido ao entrar em contato com o INSS pela Central 135.
Se não houver contato em 30 dias, o benefício será suspenso, interrompendo o envio do pagamento à rede bancária.
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Procedimento de regularização
Se o beneficiário realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico até o fim do prazo de suspensão, poderá solicitar ao INSS a reativação de seu benefício, incluindo o pagamento de todos os valores devidos durante o período de suspensão. Essa medida visa garantir que aqueles que se regularizarem não sejam prejudicados financeiramente.
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Além disso, novos pedidos de BPC, a partir de 1º de setembro de 2024, exigirão registro biométrico nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse processo visa aumentar a segurança e a precisão na concessão do benefício.
Verificação mensal de renda
O INSS passará a realizar um cruzamento mensal de informações para verificar a manutenção do critério de renda do grupo familiar e se há acúmulo do benefício com outra renda. Mensalmente, será enviada ao Ministério uma lista com benefícios em bloqueio cautelar. Se for constatado que a renda está além do limite estabelecido por lei, o benefício será suspenso.
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Essa verificação contínua é uma medida para garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício o recebam. O objetivo é evitar fraudes e garantir a sustentabilidade do programa.
Conclusão
O pente-fino no BPC é uma medida necessária para garantir a integridade do programa e assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa. Beneficiários devem estar atentos às notificações e regularizar suas situações para evitar o corte do benefício do INSS.
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