Atualmente falar em salário mínimo tem gerado polêmica, já que desde 2020 a correção está bem abaixo do ideal. E infelizmente acaba impactando também o salário dos aposentados.
O novo salário mínimo de cada ano entra em vigor sempre em 1º de janeiro. Como estamos quase no final do ano muitos trabalhadores estão questionando o salário do próximo ano.
De acordo com a Constituição Federal, o mínimo deve garantir a sobrevivência do cidadão e de sua família, sendo assim o menor valor possível para cobrir despesas essenciais como moradia, alimentação, educação, saúde, recreação, higiene, transporte, entre outras.
Sendo assim, é determinado também, o reajuste obrigatório de pelo menos o valor da inflação para manter o poder de compra do valor entregue. Então veja a seguir quanto será, o salário mínimo e o salário dos aposentados em 2023!
Como é calculado o salário mínimo?
O salário mínimo é calculado com base nos progressos da inflação no país em relação ao ano anterior. Para ajustar a base do país o governo utiliza como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Atualmente, o salário mínimo é calculado para manter o poder de compra dos cidadãos ou seja, não há ganho real.
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2019 foi o último ano em que o salário mínimo foi aumentado substancialmente. Naquela época, eram considerados o INPC e o PIB (produto interno bruto). Isso reflete a quantidade de riqueza produzida no país.
Qual será o valor do salário mínimo em 2023?
Em 15 de setembro, a secretaria de Política Econômica divulgou comunicado com as projeções de inflação para o final do ano. De acordo com este quadro de avisos a inflação em 2022 deve cerrar em 6,54 %. Com esse indicador, o salário em 2023 deve ser de R$ 1.294.
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Isso significa que nos últimos anos o salário mínimo só foi corrigido pela inflação do ano anterior. Por exemplo, em 2021, o mínimo subiu para 1.100 (reajuste de 5,26%) o que não chega nem no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, que ficou em 5,45%. Para repor totalmente a inflação, o valor teria de ter sido reajustado para R$ 1.101,95.
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Além disso, em 2017 e 2018, o salário mínimo não superou a inflação. Nesses anos, o reajuste só foi permitido com base na inflação, pois o PIB dos dois anos anteriores (2015 e 2016) caiu. Nesse caso, apenas a inflação serviu de base para que o aumento seguisse a fórmula proposta.
A política de reajuste inflacionário e variabilidade do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo é superior à taxa de inflação.
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O salário mínimo altera também o salário dos aposentados
A alteração do salário mínimo de 2023 afeta não apenas a vida dos assalariados, mas também o valor dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Outros setores afetados pelo reajuste mínimo nacional são seguro-desemprego, abono salarial PIS / Pasep e benefício de prestação continua (BCP/LOAS).
Nova margem de empréstimo consignado aumenta com salário mínimo
O presidente Jair Bolsonaro assinou a Lei da MP 1106. Sendo assim, muitas pessoas tem acesso a novos valores de crédito, pois a Lei aprova uma margem consignável extra. Veja como ficou a nova margem consignado para vários grupos:
- CLT vai poder fazer empréstimo consignado com: 35% da margem em empréstimo consignado e mais 5% para uso do cartão de crédito;
- Aposentados, pensionistas e BPC/loas vão poder usar 45% do salário, sendo dividido da seguinte forma: 35% em empréstimo consignado, 5% em cartão de crédito e mais 5% novo cartão benefício (uso em compras no comércio e saque no cartão);
- O beneficiário do Auxílio Brasil vai poder usar: 40% em empréstimo consignado
Sendo assim, quem recebe um salário mínimo, R$1212, poderá comprometer 35% da sua renda em empréstimos consignados. Sendo mais claro, neste caso pode usar até R$424,2 do valor mensal para pegar em empréstimos consignados. Esse valor libera um empréstimo de, aproximadamente, R$15586,12 em 84x sem acréscimos ou taxas adicionais. Caso o salário mínimo aumente, estes valores aumentam também!
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