Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a possibilidade de reajuste real do salário mínimo – com aumento superior à inflação – é a medida econômica de maior impacto para aposentados, pensionistas do INSS e funcionários que recebem baseado no salário mínimo. Este terá aumento em 2023? Confira a seguir!
Como foi o salário mínimo em 2022?
Na orientação econômica apresentada pelo governo no primeiro plano, um dos principais pontos reafirmados na “Carta para Amanhã” emitida na semana passada às vésperas do segundo plano foi o real aumento do valor mínimo.
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A questão ganhou força cerca de dez dias após a divulgação do plano do ministro Paulo Guedes (Economia) para ajustar o salário mínimo e as aposentadorias, abrindo a possibilidade de outorgar um reajuste abaixo da inflação. Guedes rejeitou o estudo e Jair Bolsonaro (PL), buscando a reeleição, chegou a prometer um salário mínimo de R$ 1.400 em 2023, dois dias antes da eleição.
O Mínimo Nacional é também o mínimo para pensões e outros benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Segurança Social.
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A correção concedida a ele repercute diretamente no bolso dos aposentados e nas contas sociais. Estima-se que para cada real de salários adicionais, as despesas aumentarão em R$ 380 milhões por ano. Bolsonaro impede que o governo ajuste acima da inflação por este motivo.
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Quais os planos do novo governo para o Salário Mínimo?
A nova fórmula de correção do salário mínimo e da base previdenciária do INSS ainda não foi definida. Um dos estudos no setor econômico da frente ampla representado por Lula é o ajuste para considerar uma média do PIB dos últimos cinco anos, o que aprestar um aumento real de 1,3%.
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Então, do lado dos pensionistas e trabalhadores, espera-se que se repita a regra em vigor de 2006 a 2019, que teve em conta a inflação do ano anterior acrescida do crescimento do PIB (produto Interno Bruto) de dois anos antes.
A inflação medida pelo INPC para 2023 deve atingir 6,54%, segundo a última previsão do Tesouro Nacional no final de setembro. Uma nova previsão será divulgada em breve.
Por fim, o PIB de 2020 caiu 3,3% segundo levantamento realizado pelo IBGE e divulgado nesta sexta-feira (4). A divulgação anterior indicava uma queda de 3,9%. O PIB em 2021 cresceu 4,6% em relação a 2020, o ano mais forte da pandemia de coronavírus.
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