Desde o início da tragédia no Rio Grande do Sul, 149 pessoas morreram e 90% dos municípios foram atingidos. Diante desse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no dia 15 de maio um benefício especial que visa atender as famílias vítimas da enchente. Você quer saber mais detalhes sobre quem pode receber esse benefício e como ter acesso? Leia este artigo até o final e saiba mais sobre essa oportunidade de saque!
Ajuda do Governo Federal para Famílias Atingidas no RS
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul receberão um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado. Cerca de 240 mil famílias serão beneficiadas, totalizando um investimento de R$ 1,2 bilhão.
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Os critérios para o estabelecimento do apoio financeiro às famílias dos municípios atingidos pelos eventos climáticos e reconhecidos pelo Poder Executivo Federal foram definidos na Medida Provisória 1.219/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O presidente destacou que essa ação pode se tornar “uma das maiores ações para responder a um desastre climático no Brasil”, ressaltando que espera que esse modelo de relacionamento entre os entes federados sirva como exemplo.
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Como ter acesso aos valores
A Caixa Econômica Federal operacionalizará o apoio em parcela única, limitado a um por família, e realizará o pagamento por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente em nome do beneficiário. Além disso, outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira também poderá ser utilizada.
O acesso ao recurso dependerá das informações enviadas pelo respectivo Poder Executivo municipal e da autodeclaração do responsável familiar, que atestará, sob penas da lei, o cumprimento dos requisitos. A autodeclaração deverá comprovar obrigatoriamente, por qualquer meio, o endereço residencial. O texto prioriza a mulher como responsável familiar para o recebimento do apoio.
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Saque FGTS Rio Grande do Sul
O governo anunciou medidas para facilitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores das cidades atingidas. Eles poderão sacar até R$ 6.220 das contas ativas.
Segundo Rui Costa, o prazo mínimo de 12 meses desde o saque mais recente, previsto em lei, não será considerado. A medida vale para trabalhadores das cidades atingidas que estejam em estado de emergência ou de calamidade.
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Plano de Reconstrução
O governo anunciou uma estratégia para atender as famílias que tiveram casas destruídas nas áreas urbanas afetadas pelas enchentes. A estratégia inclui a compra assistida de imóveis usados, a busca de imóveis pelo beneficiário e/ou o chamamento público de interessados em vender imóveis. A Caixa Econômica será responsável por avaliar o valor do imóvel.
Além disso, o governo prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil que estejam desocupados. As prefeituras devem informar no site do Ministério das Cidades se precisarão de casas, a quantidade, localidades e o que precisam para repor as casas perdidas nas enchentes.
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