Desde o início do ano as previsões do reajuste do salário mínimo foram alteradas. Isto porque, o reajuste do piso salarial depende do valor da inflação no país.
Ocorre que o governo federal é que define o cálculo que será utilizado para reajustar o salário mínimo. Sendo que desde 2019, o cálculo escolhido utiliza como correção o valor do INPC, índice responsável por medir a inflação no Brasil.
Desse modo, devido à variação da inflação durante o ano, as previsões mudaram. Veja, por exemplo, já alguns meses a estimativa da inflação era de 8,89%, desse modo a previsão era de que o novo salário mínimo seria de R$1.319,74.
No entanto, este valor mudou, já que a inflação caiu para 7,41% na época em que o Ministério da Economia havia enviado a proposta de orçamento de 2023 ao Congresso Nacional. E agora o valor da inflação caiu para 5,62%.
Porém, existe outro fator que modificará o reajuste do salário mínimo para 2023. Isto porque, com a eleição do novo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o cálculo será modificado. Confira.
Qual será o cálculo utilizado para o reajuste do salário mínimo?
Desde 2019, o salário mínimo não tem um aumento real, já que o cálculo utilizado pelo governo apenas compensava o valor da inflação.
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Desse modo, durante o governo de Jair Bolsonaro os brasileiros com seus salários baseado no salário mínimo não tiveram seu poder de compra aumentado.
Dessa forma, o novo presidente eleito prometeu em sua campanha que o salário mínimo sofreria um reajuste que proporcionaria o aumento real.
Portanto, segundo o novo governo, o cálculo que será utilizado para reajustar o salário mínimo terá como base a correção pelo valor da inflação mais 1,3% de ganho real.
Sendo assim, como o valor atual da inflação é de 5,62%, de acordo com o novo cálculo que será adotado pelo governo, o salário mínimo será reajustado em 6,9%. O que proporcionará um salário mínimo em 2023 no valor de R$1.295,32.
Lembrando que de acordo com a Constituição Federal, o valor do salário mínimo não pode ser reajustado abaixo do valor da inflação.
Desafios do reajuste do salário mínimo
O novo governo enfrentará alguns obstáculos para aprovar o novo salário mínimo. Isto porque, o Congresso Nacional não deverá aprovar o orçamento do novo governo.
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Além disso, o salário mínimo é referência de pagamento do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). Portanto, havendo aumento de R$1,00 no salário mínimo, isso representará R$380 milhões a mais em gastos públicos.
Desse modo, o novo governo deverá negociar com o Congresso Nacional a nova base de cálculo do piso salarial.
O aumento do salário mínimo beneficia os aposentados?
Como o INSS utiliza como base de seus pagamentos o valor do piso nacional, sempre que ocorre o reajusta anual do salário mínimo os segurados da previdência social também são beneficiados com o reajuste de seus benefícios.
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Desse modo, os 24,2 milhões de beneficiários do INSS receberam o reajuste de seus benefícios. O que significa que haverá aumento da margem consignada e possibilitará a liberação de empréstimos consignado com valores maiores.
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