O seguro-desemprego é conhecido como um tipo de benefício exclusivo às pessoas que são desligadas de suas atividades de trabalho. Diante disso, o valor do benefício é vinculado ao salário mínimo. Dessa forma, com o reajuste do piso salarial, que passou de R$ 1.212,00 para R$ 1.320,00 neste ano, valor do seguro desemprego 2023 sofreu reajuste também.
Portanto, de acordo com as regras decretadas, tem direito ao seguro desemprego aqueles que trabalhavam de carteira assinada, além de pescadores e pessoas resgatadas de trabalho em condição de escravidão. Dessa forma, o principal objetivo do seguro-desemprego é proporcionar estabilidade financeira aos trabalhadores por um determinado período após a demissão do empregado, ou seja, para os mesmos não ficarem desamparados.
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Valor do seguro desemprego 2023
O benefício conhecido como seguro-desemprego é reajustado com base nos avanços da inflação e correção do salário mínimo. Dessa forma, os valores pagos pelo benefício no ano de 2023, são:
Faixa salarial | Valor da parcela do seguro-desemprego |
Até R$ 1.954,98 | 80% do salário médio |
Entre R$ 1.954,98 e R$ 3.258,63 | 50% do salário médio + R$ R$ 1.563,98 |
Acima de R$ 3.258,63 | Até R$ 2.215,81 |
Quem tem direito de receber seguro desemprego?
- Dispensado sem justa causa;
- Estiver desempregado, no momento em que requer o benefício;
- Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
- Empregado doméstico: além de cumprir os requisitos, é preciso ter trabalhado exclusivamente como empregado doméstico pelo período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses que antecederam a data de dispensa.
- Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física igualado à jurídica;
- Não ter renda própria para o seu sustento, nem de sua família;
- Pescador profissional em período defeso;
- Não estar recebendo Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com exceção da pensão por morte ou auxílio-acidente;
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