O reajuste do salário mínimo para 2023 foi um assunto bastante falado. Isto porque, o novo presidente havia prometido em sua campanha que o novo valor do piso nacional seria de R$ 1.320,00.
No entanto, no mês de janeiro deste ano o salário mínimo foi definido com base na medida provisória que já havia sido aditada pelo ex presidente Jair Bolsonaro que o novo salário mínimo será de R$ 1.302,00.
Desse modo, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza como base de seus pagamentos o valor do salário mínimo, significa que os aposentados e pensionistas da previdência também tiveram o valor de seus benefícios alterados.
Qual foi o valor do reajuste na folha de pagamentos do INSS?
O reajuste do salário mínimo foi de 7,43%, sendo que o ficou 1,5% acima do valor do INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor). Isto significa que o reajuste foi feito acima do valor da inflação, o que não ocorria desde 2019.
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Portanto, o aumento do piso nacional foi de R$ 90,00 em relação ao valor fixa em 2022 (R$ 1.212,00).
Neste sentido, os beneficiários do INSS que recebem mensalmente o valor correspondente ao salário mínimo também tiveram os seus benefícios reajustados para R$ 1.302,00, ou seja, seus benefícios foram reajustados em 7,43%. Portanto, os segurados da previdência social também foram contemplados com o reajuste do salário mínimo.
Já os aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo receberam um aumento de 5,93% em seus benefícios. Sendo que o reajuste foi baseado no valor que fechou a inflação em 2022. Portanto, os beneficiários que recebem o valor do teto a folha de pagamentos será no valor de R$ 7.507,49, um aumento de R$ 420,27 em relação ao valor do teto do INSS em 2022 (R$ 7.087,22)
Porque o valor do salário mínimo foi diferente do prometido?
Apesar de o governo Lula ter prometido um aumento no valor do salário mínimo para R$ 1.320,00 e o valor ter sido aprovado pelo orçamento apresentado ao Congresso Nacional, o governo não conseguiu implementar o reajuste.
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Isto porque, de acordo com o governo, o número de beneficiários da presidência aumentou muito rápido desde o ano passado. Desse modo, como o aumento de R$ 1,00 no valor do piso nacional gera uma despesa extra ao governo de R$ 350 milhões nos cofres públicos, o custo estimado para reajustar o salário mínimo para o valor prometido pelo governo seria de R$ 7,7 bilhões, valor maior do que o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.
Dessa forma, como valor adicional não foi previsto pelo orçamento, o governo precisaria avaliar de onde seria tirado o valor a mais e o que seria feito para que as novas despesas não prejudiquem os demais orçamentos.
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