O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acaba de introduzir três novidades que prometem impactar positivamente a vida dos aposentados e pensionistas.
Essas mudanças trazem benefícios adicionais e novas oportunidades para esse grupo de beneficiários. Vamos explorar essas novidades e entender como elas podem influenciar os benefícios concedidos.
Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez
Uma das notícias mais animadoras é a introdução do adicional de 25% para os beneficiários que recebem a aposentadoria por invalidez.
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Conforme previsto no Artigo 45 da Lei Nº 8.213/91, aqueles que dependem de terceiros para realizar atividades diárias essenciais, devido a invalidez total ou parcial, podem aumentar sua renda mensal em 25%. Esse acréscimo tem como intuito melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, já que frequentemente enfrentam despesas adicionais para manter sua condição.
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Distribuição de Lucro do FGTS
Outra novidade interessante diz respeito aos pagamentos provenientes do Lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Esse lucro é gerado a partir dos investimentos feitos pela Caixa Econômica Federal em projetos de infraestrutura e saneamento.
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Os ganhos obtidos são distribuídos entre os titulares das contas do FGTS anualmente. Trabalhadores que tinham saldo na conta do FGTS até 31 de dezembro do ano anterior têm direito a receber o lucro proporcional deste ano. Essa é uma iniciativa que reforça os benefícios aos trabalhadores de carteira assinada.
Programa Cozinha Solidária
A terceira novidade é um projeto recentemente aprovado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, denominado Programa Cozinha Solidária. Essa ação visa combater a fome através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Cozinhas Solidárias.
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Essa iniciativa envolve a criação de espaços para cozinhas solidárias, que fornecerão alimentos gratuitos, contribuindo para amenizar a insegurança alimentar de segmentos vulneráveis da sociedade.
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