O INSS possui uma série de benefícios. Cada benefício possui uma peculiaridade e seus requisitos para solicitar. Nessa matéria, falaremos sobre a aposentadoria por invalidez e a lista de doenças que aposentam por essa modalidade. Consulte agora:
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago aos contribuintes previdenciários que não tenham mais condições de exercer as suas atividades laborais, de forma contínua. Ou seja, não há um período de recuperação. Ao contrário do auxílio-doença, em que o trabalhador poderá se recuperar e voltar ao trabalho pelo período determinado pelos médicos peritos.
Como receber aposentadoria por invalidez em 2023?
O trabalhador contribuinte precisa ter alguma doença ou ter sofrido algum acidente que o impossibilite de realizar as suas atividades, sem período de recuperação. Para conseguir receber, é preciso passar por perícia médica. Esse procedimento vai ocorrer a cada dois anos. É preciso que o trabalhador cumpra os seguintes requisitos:
- Carência de 12 meses, ou seja, precisa estar contribuindo por esse período ao INSS (menos se for uma das doenças que aposentam e estão na lista de graves);
- Além disso, o trabalhador precisa ter se afastado por auxílio-doença, apresentar todos os laudos, exames, atestados e qualquer documento que comprove a doença;
- Ser submetido à perícia médica do INSS;
Os beneficiários que cumprem os requisitos abaixo não precisarão passar por reavaliação médica a cada dois anos, são eles:
- Beneficiários que tenham mais de 60 anos;
- Beneficiários que tenham mais de 55 anos com mais de 15 anos com benefício;
- Aposentados com invalidez por conta de HIV/Aids.
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Além disso, existem alguns casos em que não é preciso cumprir a carência de 12 meses. Para isso, basta que o beneficiário tenha alguma doença que conta na lista de doenças consideradas graves. Veja abaixo qual essa lista das doenças que aposentam:
Lista de 15 doenças consideradas graves que aposentam sem carência pelo INSS
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Cegueira;
- Cardiopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Estado avançado de osteíte deformante;
- Contaminação por radiação;
- Nefropatia grave;
- Paralisia (irreversível e incapacitante);
- Neoplasia maligna;
- Hepatopatia grave;
- Hanseníase.
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Como fazer o pedido da aposentadoria por invalidez
A solicitação da aposentadoria por invalidez pode ser feita pelo aplicativo do Meu INSS. O segurado precisa agendar a perícia médica e comparecer para a realização. Os documentos necessários são:
- Documentos pessoais (CNH, RG, CPF, Certidão de nascimento ou casamento);
- Carteira de trabalho;
- Atestado médico, laudo médico, exames e receitas de medicamentos que comprovem a condição da doença ou problema de saúde. Atestados e laudos precisam conter o CID (Classificação Internacional de Doenças), data, assinatura, carimbo e CRM do médico;
- Documento fornecido pelo empregador que informa o último número dia de trabalho na empresa.
Se foi um acidente de trabalho ou doença ocupacional, o segurado deverá ter em mãos também:
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- Boletim de ocorrência de acidente (acidente de trânsito);
- Relatório de acidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente).
O prazo para a resposta costuma ser de 5 dias após a realização da perícia.
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