“Margem Social” é um projeto muito aguardado pelos aposentados e pensionistas do INSS. Por causa dos termos deste empréstimo “perfeito”! Isso permitirá que qualquer aposentado ou pensionista tenha uma melhor qualidade de vida com uso razoável.
Esta é uma linha de crédito dedutível do salário que pode fornecer até R$ 20.000. Foi criado para amenizar os impactos econômicos do desastre de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19. Conheça um pouco mais sobre a margem social a seguir!
Quem tem direito à margem social?
- Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) ativos ou inativos;
- Aposentados e pensionistas do INSS (beneficiários do INSS);
- Militares ativos e inativos;
- Trabalhadores com carteira assinada.
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Como funciona a margem social?
A proposta da margem social vem por meio do projeto de lei n. 4.732, de 2020, do Deputado Federal Pompeo de Mattos. O objetivo da oferta é que os bancos estaduais ofereçam um novo limite de até 20 mil reais.
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Isso garante um empréstimo consignado sem usar a margem atual de 40 %, incluindo os 5 % reservados para uso exclusivo com o cartão de crédito.
O período de carência desta linha de crédito especial é de no máximo 120 dias até o início do pagamento. Isso significa que somente o valor será descontado da folha de pagamento após esse período.
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Com a margem social, os aposentados também se beneficiam de uma melhor taxa de juros, que é de 0,2 % ao mês ou não superior a 2,5 % ao ano. Os empréstimos estão isentos do pagamento de impostos sobre transações financeiros, taxas de cobrança, comissões, serviços de terceiros, taxas de devolução, comissões ou qualquer outro encargo mediante liberação de tal crédito.
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A margem social já está aprovada?
O projeto ainda não foi sancionado e está em análise na câmara dos Deputados. Assim, a margem social está sendo revisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Em resumo, após esta análise projeto ainda precisa ser avaliado pelos outros dois comitês. Só então seguirá ao Senado Federal e ao presidente da república.
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