Diversas doenças, acidentes e outras ocorrências dão direito à Aposentadoria por invalidez do INSS, também conhecida como aposentadoria por incapacidade temporária. Entenda aqui o que é a aposentadoria por invalidez, quais as doenças que a permitem, o valor e muito mais:
- O que é a aposentadoria por invalidez?
- Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez?
- Qual o valor da aposentadoria por invalidez?
- Posso solicitar a aposentadoria por invalidez pelo MEU INSS?
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez ou incapacidade temporária trata-se de um benefício dos trabalhadores brasileiros, devidamente regulados pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Através desta o beneficiário tem direito a um período remunerado de recuperação, até que se torne novamente apto a exercer sua função.
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Todavia há requisitos mínimos para que possa usufruir da aposentadoria, são eles:
- Carência de, no mínimo, 12 contribuições mensais. Podendo existir exceções que serão avaliadas pela perícia do INSS;
- Comprovar, por meio da perícia, que uma doença ou acidente, tornou o contribuinte incapaz permanentemente para exercer seu trabalho;
- Possuir qualidade de segurado, em outras palavras, o trabalhador deve estar contribuindo no momento da causa da incapacidade.
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Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez?
As doenças listadas abaixo dão direito a solicitar a aposentadoria por invalidez ou incapacidade temporária:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental, como, por exemplo, depressão, esquizofrenia, demência, entre outros;
- Câncer;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Doença de Paget;
- Aids;
- Contaminação por radiação.
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Qual o valor da aposentadoria por invalidez?
Em casos onde o motivo da lesão ou doença não é relacionado ao trabalho, o beneficiário receberá 60% da média de suas contribuições, valor que acresce a cada ano de contribuição em 2%.
Caso a aposentadoria por invalidez seja resultado de acidente ou ocorrência direta no exercício da função, ou local de trabalho, o beneficiário tem direito ao valor integral.
Posso solicitar a aposentadoria por invalidez pelo MEU INSS?
Sim! Veja como:
- Após o login no Meu INSS, clique nos três riscos, no lado esquerdo em cima na página;
- Em seguida aperte em “Novo pedido”, aqui serão mostrados diversos serviços do INSS
- Agora clique em “Benefício por incapacidade permanente”;
- E então preencha os dados e anexe os documentos solicitados;
- Clique em “Enviar”.
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IMPORTANTE: Além das particularidades da perícia médica, devem ser enviados laudos e exames médicos que atestem à situação do trabalhador.
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