O 13º salário foi adotado pelo Brasil no governo de João Goulart, em 1962, por meio da Lei 4.090/62, a Gratificação de Natal, mais conhecida como 13° salário, traz a garantia de que todo empregado com carteira assinada tem direito a receber a gratificação.
No caso de manter o vínculo empregatício com a empresa durante de um ano inteiro, o valor do 13º salário será equivalente ao salário de um mês trabalhado ou o valor proporcional a partir da sua contratação.
Quem tem direito a receber o 13º salário?
Na lei esta escrito que caso você seja um trabalhador doméstico, rural, urbano ou avulso, contratado por regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), você pode ter o direito de receber o 13° salário.
Mas para que o trabalhador possa receber esse benefício, é necessário que esteja atuando na empresa, no mínimo, quinze dias com carteira assinada. Caso preencha esses requisitos, não se preocupe pois você já é apto a receberá o 13° salário.
Como funciona a demissão por justa causa para o 13º salário?
A demissão por justa causa pode ser um fator que exclui a garantia da gratificação é em casos que o trabalhador falta mais de 15 vezes sem nenhum tipo de justificadas no período de um mês de trabalhado.
Nesses casos, o empregado só não terá direito ao 13° referente àquele mês teve as faltas. Desse modo fica justo tanto para a o trabalhador quanto para a empresa.
Já na licença-maternidade, o período de afastamento não pode interferir no calculo do 13º salário da grávida. Ou seja, o valor deve ser integral durante o ano em que a funcionária tenha ficado na empresa ou o valor proporcional da data do início do contrato de trabalhado.
É legal que você saiba que também exercem o direito do 13º salário de acordo com os meses trabalhados, então fique muito atento as leis e as mudanças delas!
Gostou das informações a cima? Então:
VOCÊ SABIA? Conheça agora 8 benefícios que idosos tem direito e não sabem
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Dica Bônus:
Assim, tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva e assista os melhores vídeos de como conseguir ganhar mais dinheiro e receber benefícios exclusivos.
Primeiramente, ative agora as notificações do Blog da João Financeira, assim você fica por dentro de todas as últimas notícias sobre o INSS.
Então, garanta ficar por dentro de todos os seus direitos! Portanto, Forte Abraço!
BOA NOTICIA! INSS: Confirmado pagamento para todos do INSS de R$606 extras
Por fim, visite nossas páginas do blog nas redes sociais! Então, nos siga para não perder as últimas informações do INSS.
