Ótima notícia! Aposentados e pensionistas podem conseguir dois aumentos no salário INSS em 2023. Confira aqui as últimas informações:
Duas novidades confirmadas para vai aumentar o salário dos aposentados do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Estamos falando sobre o aumento do salário mínimo acima da inflação e a revisão da vida toda aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.
Veja, em seguida, mais informações sobre o aumento do salário INSS dos aposentados em 2023.
Reajuste do salário INSS para 2023
No dia 1.° de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumiu o cargo de presidente da República, em um mandato de quatro anos. Nesse sentido, em sua campanha eleitoral, prometeu aos brasileiros que, o piso nacional, seria superior à inflação. Por consequência, o salário INSS dos aposentados, também é corrigido.
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Conforme aprovado na PEC da Transição pelo Congresso Nacional, o salário mínimo pago pelo INSS, aos aposentados, pode ser de R$ 1.320 neste ano. No entanto, ainda não está definido, mas não se fala em outro valor no momento, a não ser esse pretendido pelo novo governo.
Nesse sentido, no começo do mês de dezembro, o ex-presidente, Jair Bolsonaro, havia editado a medida provisória, pretendendo o reajuste para R$ 1.302, com base na inflação de 7,41%. A edição ocorreu 19 dias antes do previsto, pois seu mandato finalizou dia 31 de dezembro.
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Revisão da Vida Toda STF
Além do aumento de salário INSS, os aposentados, podem contar, agora, em 2023, com a revisão da vida toda, aprovada no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo placar de 6 x 5, votada no dia 1.° de dezembro de 2022.
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Os votos a favoráveis a revisão, foram apresentados pelo ministro Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. E, os votos contrários por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luis Barroso e Luiz Fux.
Qual é o prazo para pedir revisão de aposentadoria?
Para pedir a revisão da vida toda e aumentar seu salário INSS, o aposentado deve fazer a solicitação em até 10 anos, contados a partir do recebimento do seu primeiro pagamento. Pois, com a Reforma da Previdência de 1999, os salários contribuídos antes do Plano Real, não integraram o cálculo da renda mensal inicial.
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Quem tem direito à revisão da aposentadoria da vida toda?
- Segurados que contribuíram após 1994;
- Segurados que recebiam altos salários antes de 1994;
- Segurados que recebiam baixos salários após 1994.
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Como saber se vale a pena fazer a revisão da vida toda?
Caso você tenha contribuído com um alto valor antes do mês de julho de 1994, a revisão da vida toda, vai se tornar benéfica. No entanto, para conseguir isso, é necessário contratar um advogado e que, ele faça o cálculo antes de mover a ação, para não baixar seu salário do INSS.
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Podendo seu salário aumentar em 30% ou mais de R$ 1.000 como, por exemplo, o aposentado que recebe R$ 1.212, passa a receber R$ 1.575,50, com base em 30%, reajuste de R$ 363,60.
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