O Supremo Tribunal Federal- STF aprovou uma ação que estava em julgamento no plenário. Com essa aprovação, os beneficiários do INSS poderão ter aumento no seu salário. Mas, não serve para todas as pessoas, pois é preciso cumprir alguns requisitos. Confira agora como receber revisão da vida toda:
A ação que estava sendo julgada era a revisão da vida toda do INSS. Esse julgamento estava ocorrendo, pois algumas pessoas tiveram as contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 descartadas por conta da reforma da previdência que ocorreu em 1999.
A tentativa é que essas pessoas possam incluir as contribuições na média salarial e aumentar o seu salário. Mas, nesse caso, será vantajoso para aqueles que tinham contribuições maiores no período descartado. Veja quem tem direito:
Quem pode pedir a revisão da vida toda?
Os beneficiários que tiveram as contribuições do período anterior a julho de 1994 descartadas com a reforma da previdência de 1999 e que tinham grandes contribuições podem solicitar a revisão da vida toda.
Para poder entrar com uma ação judicial, é preciso que o benefício tenha sido concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. Há um prazo de 10 anos a partir da concessão para que o beneficiário possa entrar com uma ação judicial solicitando. Portanto, é preciso se atentar ao prazo.
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Como receber revisão da vida toda
Mesmo que os beneficiários do INSS atendam aos requisitos, a inclusão dos valores não será automática. Portanto, será preciso ingressar com uma ação judicial solicitando. Dessa forma, será calculada a média salarial juntamente com os valores descartados e quem tinha contribuições maiores vai aumentar o salário recebido pelo Instituto.
Uma questão a ser cuidada é que a revisão da vida toda do INSS não é vantajosa para todos os beneficiários. Por exemplo, quem tinha contribuições menores nesse período, descartado pela reforma de 1999, ou que contribuiu por pouco tempo, não aumentará a sua média salarial.
De qualquer forma, recomenda-se que o beneficiário do INSS busque uma ajuda profissional para realizar os cálculos antes de ingressar com as ações. Assim, evita ter algum prejuízo relacionado a gastos com a ação, além de não precisar estar envolvido com uma ação jurídica.
Então, agora que você já sabe como receber a revisão da vida toda INSS, busque um auxílio profissional para analisar se você se enquadra nos requisitos e se será vantajoso para você.
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