Aqui no Brasil, destaca-se, assim como em outros países do mundo, o fato de mulheres e professores de educação infantil conseguirem se aposentar 5 anos mais cedo de que os outros trabalhadores. Entretanto, a intenção é a mesma para todos: conseguir uma aposentadoria que seja suficiente para suprir todas as necessidades.
Entenda mais informações sobre como deve funcionar o empréstimo sem juros para os aposentados e outros segurados do INSS no artigo em seguida!
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Como funciona o projeto do benefício em dobro do INSS?
O projeto do benefício em dobro do INSS, basicamente é uma nova lei criada por Antonio Furtado do UNIÃO (RJ) chamada Lei do benefício em dobro, que tem o numero 809/2022. Dessa maneira, o principal objetivo do projeto é auxiliar financeiramente os pensionistas e aposentados, que foram os grupos mais afetados pela pandemia da Covid-19.
Aqui no Brasil, assim como em outros países, a pandemia da Covid-19 trouxe diversos problemas sociais e econômicos, e os grupos que foram maia afetados foram os aposentados e pensionistas. Pensando nessa problemática, o projeto foi criado para dar um auxílio para esses cidadãos.
De maneira geral, o projeto propõe que durante o mês de janeiro, esse grupo de pessoas possa fazer o pedido de um pagamento do salário em dobro. É importante pontuar que a escolha do mês de janeiro também não foi em vão, já que se trata de um mês em que os brasileiros costumam ter maiores dificuldades em pagar contas.
Além disso, os valores devem ser retirados diretamente do contracheque dos trabalhadores em 11 parcelas, começando com o contracheque seguindo o pedido dos candidatos. Ou seja, na prática, seria como se fosse um empréstimo para os segurados do INSS.
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Quem vai ter direito a solicitar ao empréstimo sem juros?
Como dito anteriormente, somente uma categoria de pessoas vão ter direito de pedir o benefício em dobro. Confira em seguida:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do INSS
- BPC/Loas
- Servidores públicos ativos e inativos
- Militares ativos e inativos
- Beneficiários do programa Auxílio Brasil.
Como está a aprovação do projeto do INSS?
Em relação a aprovação, o projeto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Entretanto, nesse momento o projeto agora precisa passar pelas Comissões de Segurança Social e Família (CSSF), de Finanças e Fiscalidade (CFT) e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Em finalmente, em seguida, ir para a sanção do atual Presidente da República!
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