Com a chegada da pandemia da Covid-19 no Brasil, o país entrou em um período de recessão econômica, assim o Governo adotou medidas para tentar frear o avanço da crise, uma delas foi a aprovação de uma medida que aumentou a margem dos empréstimos consignados.
Assim, a partir dessa ideia o Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, conjuntamente com o advogado Sandro Lúcio Gonçalves, tiveram a ideia do Projeto de Lei (PL) 4732/20, que quer instituir a nova margem social do INSS.
O que é margem social do INSS ?
O objetivo do PL é de permitir que bancos públicos liberem uma nova linha de crédito consignado para beneficiários do INSS, com um valor que pode chegar até R$20.000.
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Assim, ajudaria várias pessoas que estão passando por dificuldades nesse momento de crise, além de que alguns grupos que não podem participar dos empréstimos consignados teriam direito.
Quem vai poder receber a Margem Social ?
Quem vai poder receber o benefício da nova margem social são os aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares. Infelizmente os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não vão poder receber esse benefício.
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Como funciona o benefício ?
- Mesmo se utilizada toda a sua margem consignável ou estar negativado, o crédito poderá ser liberado.
- A margem social é válida para todas as modalidades, não apenas beneficiários do INSS.
- O limite para crédito pode chegar a R$20.000.
- Tempo de carência de 120 dias para efetuar o pagamento.
- As taxas de juros vão chegar a no máximo 5% no ano.
- Não necessidade de pagamento do IOF.
- Não vão ser cobradas taxas administrativas.
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As pessoas que poderão se beneficiar da nova margem social são os aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares. Portanto, fique atento para não perder dinheiro e poder resgatar o seu benefício.
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