Ótima notícia! 6 grupos podem receber o 13 salario INSS adiantado em breve! Todas as informações você confere aqui.
O décimo terceiro salário, consiste em um salário extra, que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, repassa uma vez por ano a 6 grupos de beneficiários. Nesse sentido, nos últimos anos, puderam contar com esse dinheiro na conta de forma antecipada.
Apesar disso, não se trata de um pagamento antecipado corriqueiro, isso porque, a legislação previdenciária, determina os depósitos no segundo semestre. Visando, dessa forma, o propósito da gratificação, para os beneficiários conseguirem de forma digna, aproveitar as festas de fim de ano.
Siga com sua leitura para conferir as últimas informações sobre o 13 salario INSS!
Pagamento antecipado do 13 salário INSS
Nos últimos três anos, os 6 grupos de beneficiários da Previdência Social, tiveram o crédito do 13 salario, depositado em suas contas ainda no primeiro semestre. Por exemplo, no ano de 2022, a antecipação teve previsão no Decreto n.° 10.999, do Programa de Renda e Oportunidade. Iniciativa criada para movimentar a economia e proporcionar recursos aos brasileiros.
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Entre os beneficiados, o 13 salario INSS também é chamado de abono natalino, pelo fato dos pagamentos em geral ocorrerem no último semestre de cada ano. Portanto, o direito de receber esse extra é exclusivamente dos aposentados, pensionistas, beneficiados pelo auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Além deles, tem direito quem recebe o salário-maternidade, mas com valor proporcional ao período de benefício.
Uma das dúvidas que surgem em relação ao direito de receber a gratificação é se os beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada, podem contar com esse salário extra. Mas a resposta é não, por conter caráter assistencial e apenas o INSS fazer a sua manutenção. Existem propostas para liberação, sem aprovação no momento.
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Mas afinal, o que é o 13 salario INSS antecipado? Consiste no pagamento da gratificação no primeiro semestre do ano. Entretanto, a antecipação se deu pela pandemia e pelo pós-pandemia, que impactou a vida financeira dos beneficiários.
Ensejando em dificuldades financeiras no final do ano, deixando de cumprir o propósito da bonificação que é garantir que possam desfrutar das festividades de final de ano com dignidade.
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O 13 salário INSS vai ser antecipado em 2023?
No momento, não se tem informações oficiais definindo a antecipação do 13 salário INSS. Entretanto, a hipótese não está descartada, por haver tempo hábil para programação dos pagamentos ainda no primeiro semestre de 2023.
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Dessa forma, o cronograma de pagamento deve seguir o Decreto n.° 10.410 de 2020, que prevê os repasses no segundo semestre do ano, iniciando no mês de agosto. Veja abaixo o calendário:
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