Veja aqui as regras para usufruir da pensão por morte, um benefício do INSS destinado a dependentes de beneficiário aposentado ou trabalhador, fornecendo assim sustento básico aos dependentes deste cidadão.
Veja aqui:
- O que é a pensão por morte?
- Tive minha pensão por morte cancelada. Entenda os prováveis motivos;
- Duração da Pensão por Morte 2023;
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte do INSS trata-se de um benefício pago a dependentes (como cônjuges, companheiros, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos) de um beneficiário do INSS, como é o caso de trabalhadores ou aposentados.
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O benefício paga-se somente a dependentes do trabalhador ou aposentado que vier a falecer, ou também em caso de desaparecimento com morte presumida e judicialmente declarada.
É possível solicitar este benefício à distância, tornando-se obrigatório comparecer às unidades somente quando solicitado.
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Tive minha pensão por morte cancelada. Entenda os prováveis motivos;
Se sua pensão por morte foi cancelada ou suspensa em 2023, existem 7 motivos mais comuns. Veja abaixo:
- Quando a pensão por morte chega ao fim de sua duração, isso, pois o benefício nem sempre é vitalício.
- Quando o pensionista titular do benefício morre, dessa forma a pensão não é repassada a outro parente.
- Quando o segurado até então desaparecido retorna (nos casos de morte presumida);
- Quando o filho ou irmão não emancipado completa 21 anos cessa-se o pagamento;
- Quando o filho ou irmão não emancipado se recupere da incapacidade (caso já tenham completado 21 anos);
- Quando o filho ou irmão for emancipado;
- Quando o dependente for condenado judicialmente como responsável pela morte do titular.
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Qual a duração da pensão por morte?
A duração da pensão pode variar de acordo com o beneficiário, possuindo assim data final em diversos casos.
Duração da pensão para filhos e irmãos:
- Em caso de menores: Até que o filho ou irmão não emancipado complete 21 anos;
- Em caso de inválidos: dura até que o filho ou irmão recupere-se da incapacidade.
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Já para os cônjuges, a pensão por morte pode ater ser vitalícia, mas, em grande parte dos casos, pode durar apenas 4 meses.
Veja abaixo:
- Quando o segurado falecido, realizou menos de 18 contribuições em vida;
- Quando o casamento ou união estável tinha menos de 2 anos de duração, no momento da morte.
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