Muita gente duvidou mas vem ai a margem social, que libera empréstimos de até 20 mil com 5% de juros ao ano! Veja agora!
O que é Margem Social?
A margem social é o projeto de lei (Nº 4732/20), autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, realizado em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves, que tem o intuito de liberar uma nova margem de empréstimos consignados, que vai disponibilizar valores de até 20 mil reais para a população.
O projeto libera então uma linha de crédito financiada pelos bancos públicos que vai, com a devida análise de crédito, liberar valores elevados em empréstimos consignados enquanto mantém as taxas de juros abaixo dos 5% ao ano, ou seja, margens mais humanas.
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MARGEM SOCIAL
Então o projeto de lei 4732/20 libera o uso de uma nova margem social dos empréstimos consignados, capaz de permitir empréstimos muito além da margem de 40% permitida aos consignados, porém com taxas de juros mais baixas.
Dessa forma o projeto visa combater o impacto da crise no bolso dos aposentados e pensionistas, que são os maiores afetados pela crise.
Os juros podem ser mantidos baixos uma vez que os empréstimos consignados são abatidos diretamente na folha de pagamento do beneficiário.
Tabela de regras
Veja abaixo a tabela de regras para o uso da margem social:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem pode usar o benefício
O PL 4732/2020, que libera a Margem Social, tem previsto em seu projeto beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Dessa forma os beneficiários BPC/LOAS estão, infelizmente, de fora do benefício.
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Margem Social: Tramitação do projeto
O projeto atualmente tramita na CTASP e busca uma aprovação rápida, possivelmente ainda em 2022!
”Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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