Vitória dos APOSENTADOS: INSS vai pagar uma BOLADA!

Aposentados e pensionistas do INSS podem comemorar. Isto porque, devem receber um alto valor do instituto.

Ocorre que a Justiça Federal liberou o lote mensal dos atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social. Sendo que os valores liberados beneficiarão os aposentados pensionistas do INSS que entraram com ação na justiça para revisar seus benefícios ou para receber algum beneficio.

No entanto, importante entender que não basta ter entrado com a ação contra o INSS, o segurado deve ter vencido e seu pedido deferido pelo Juiz.

Dessa forma, o Conselho da Justiça Federal transferiu R$ 1,835 bilhão para pagar Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Sendo o RPV a forma que o segurado receberá o valor da ação vencida.

De acordo com dados, o valor liberado pelo CJF beneficiária 176.141 segurados e quitará um total de 142.102 processos. Dessa forma, veja se você tem direito ao recebimento dos RPVs e como consultar.

O que é a Requisição de Pagamento (RPV)?

O RPV é uma forma de a Justiça cobrar de estados, municípios, empresa públicas, órgãos do governo, autarquias o pagamento referente a condenação judicial.

Sendo que o INSS por ser uma autarquia federal será cobrado pela Justiça Federal para cumprir com o pagamento de condenação por meio do RPV.

Importante observar que também existem os precatórios, que tem a mesma função que os RPVs, já que os precatórios também são uma forma de a JF cobrar o pagamento de condenação de órgãos públicos/governamentais.

No entanto, os precatórios e os RPVs se diferenciam pelos valores e pela forma que será feito o pagamento.

Enquanto o RPV é uma forma menos burocrática de o pagamento ser feito. Já que após o juiz da sentença enviar a ordem de pagamento, o condenado tem 60 dias para depositar o valor devido.

Os precatórios são uma forma mais burocrática, já que para serem pagos devem estar previstos nos gastos do governo. Isto ocorre, porque os precatórios se referem a pagamentos de condenações com valores acima de 60 salário mínimos.

Já os RPVs são referentes ao pagamento de condenação até o valor de 60 salários mínimos. e os RPVs são como a Justiça Federal cobra valores referentes a condenações judiciais do governo e os órgãos ligados a ele.

Quem tem direito?

Os segurados do INSS que venceram ação de revisão de beneficio ou de concessão de beneficio da previdência social e que a ordem de pagamento foi expedida pelo juiz em setembro de 2022 é que serão beneficiados com o lote de pagamento liberado em outubro. Veja quais os benefícios do INSS devem ter sido revisados ou concedidos na Justiça Federal:

Aposentadoria
Pensão por morte
Auxílio-doenção
Beneficio de Prestação Continuada (BPC)

Como consultar os valores que tenho a receber?

Primeiramente é importante entender que a Justiça Federal é dividida em cinco Tribunais Regionais, sendo eles os seguintes:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Desse modo, a ação muito provavelmente foi movida na cidade em que o segurado do INSS reside. Portanto, para ter acesso aos processo e consultar quando foi expedida a ordem de pagamento, o valor da condenação e se o valor já foi depositado na conta judicial vinculada ao processo, o segurado deverá entrar no site do TRF responsável pela região em que reside e consultar a ação pelo número do processo ou pelo número do CPF e nome do autor.

Ademais, você pode recorres ao advogado da causa para que eles te passe todas as informações necessárias.

E então, gostou do conteúdo sobre a Copa do Mundo de 2022? A João Financeira traz em seguida as últimas notícias de hoje sobre o AUXÍLIO BRASIL. Clique no link em seguida e saiba mais:

Novo valor do Auxílio Brasil liberado em Novembro assusta beneficiários; Veja agora