Ótima notícia! Neste texto mostraremos um novo Projeto de Lei! O projeto de número 809/2022, de autoria do Delegado Antônio Furtado – (UNIÃO/RJ), o projeto do benefício em dobro! Este projeto deve permitir aos aposentados, pensionistas e outros grupos a ter o salário em dobro no mês de janeiro!
Esse benefício permitirá que aposentado, pensionista, servidor público, por exemplo, realize o saque de seu salário com o valor dobrado no mês de janeiro! A intenção do projeto é contribuir com diminuição das dívidas dos brasileiros que aumentou demais com a pandemia do COVID-19. Veja a seguir como funcionará!
Projeto aprova benefício em dobro para INSS
O projeto trata-se então do PL 809/2022, que já está aprovado então na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e passa agora para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Depois de aprovado o projeto fica dependente apenas da aprovação do presidente! Para trâmites mais detalhados do projeto basta acessar o site da Câmara aqui!
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Quem tem direito ao benefício em dobro do INSS?
O benefício pretende ajudar especialmente os aposentados e pensionistas, mas vai beneficiar outros grupos também!
Segundo ementa do site da Câmara Legislativa “O Projeto de Lei 809/22 permite que os servidores federais civis e militares e os beneficiários da Previdência Social e de programas sociais peçam adiantamento para janeiro do montante equivalente a um mês de remuneração, salário, soldo, benefício ou auxílio.”
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Os seguintes grupos poderão utilizar o benefício, uma vez aprovado:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do INSS,
- BPC/Loas
- Servidores públicos ativos e inativos
- Militares ativos e inativos
- Beneficiários do programa Auxílio Brasil.
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Como solicitar o benefício:
O benefício vai funcionar então quase como um empréstimo. Em suma, você vai poder antecipar uma parcela do seu salário e pagar em 11 vezes. Essas 11 parcelas não tem juros ou taxas adicionais!
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O pagamento do benefício em dobro ou salário em dobro está previsto para todo mês de janeiro, segundo os idealizadores do projeto. O mês foi escolhido pois, segundo o autor do projeto, o mês de janeiro é o mês mais difícil para os brasileiros onde novos impostos são cobrados e muitos brasileiros penam para arcar com as dívidas realizadas em dezembro.
Com o salário dobrado, o valor extra será então descontado em 11 parcelas no salário dos meses seguintes, ficando assim disponível novamente em janeiro do próximo ano.
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