VITÓRIA para PENSIONISTAS: Uma NOVA SURPRESA será DESTINADA a ELES!
Pensionistas conquistam uma grande vitória pelo STJ, agora o valor do benefício poderá ser maior do que estava sendo pago a eles! Veja agora como é possível.
No fim do mês de junho, o STJ aprovou a decisão que os herdeiros e pensionistas do INSS podem começar solicitar a revisão da aposentadoria dos segurados do INSS que já vieram a falecer, mesmo que esses segurados durante a sua vida não tenham se questionado sobre a possibilidade do valor do benefício poder estar incorreto.
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A Justiça irá garantir que os herdeiros e pensionistas consigam receber os atrasados da aposentadoria que era paga pelo instituto mesmo sem terem solicitado alguma revisão antes da ocorrência da morte. Adriane Bramante, presidente do IBDP, declarou que o direito em alguns tribunais já era concedido, mas em outros tribunais era negado, após a decisão tomada pelo STJ vai ficar um padrão sobre esse direito na Justiça em todo país.
Nesse momento está sendo avaliado os procedimento pelo INSS de como vai ser executado em razão dessa decisão do STJ. O instituto já aceita solicitações de revisão das pensões para serem corrigidos os possíveis erros nos cálculos dos valores, mas só realiza os pagamentos dos atrasos da pensão e não sobre a aposentadoria original, assim com a nova decisão do STJ os herdeiros e pensionistas através de uma ação judicial vão poder receberem os valores atrasados da aposentadoria.
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Geralmente é concedido quando é localizado algum erro na contagem do tempo de contribuição que não estão contabilizados no período de insalubridade, reconhecido pela Justiça, do vínculo de serviço que não teria sido reconhecido pelo instituto, erros nos pagamentos de salários de contribuição e entre outras situações.
O pedido da revisão dos benefícios poderão serem solicitados em até 10 anos após o início do benefício, os sucessores, no caso só receberão os valores de até 5 anos anteriores do pedido. Quando essa revisão da aposentadoria do falecido é concedida, os pensionistas vão passar por um recálculo do valor que é pago pelo benefício do INSS, na situação dos herdeiros que não possuem o direito à pensão por morte vão receber só os atrasos.
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