A tarifa social da conta de luz beneficia muitas famílias brasileiras. Especialmente para aqueles que vivem em condição de baixa renda, pois podem conseguir desconto de até 65% na sua conta de energia elétrica. Entretanto, para isso os cidadãos precisam se inscrever no programa Tarifa Social e cumprir com as regras que vão dar direito a esse benefício.
Desde o ano de 2022 existe o programa de Tarifa Social. Por meio desse programa, as famílias de baixa renda conseguem diminuir valor que pagariam de energia elétrica. Entenda mais informações sobre como funciona a redução da conta de luz de até 65% no artigo em seguida!
Leia em seguida: Oficial: INSS faz pronunciamento sobre liberação de atrasados por PIX; Veja aqui
Quem pode se beneficiar com a tarifa social da conta de luz?
Primeiramente é importante deixar claro que não basta ser enquadrado como baixa renda e estar devidamente cadastrado no Cadastro Único. Entretanto, o cidadão e sua família devem preencher a outros requisitos para conseguir os benefícios da tarifa social conta de luz. Confira em seguida a seleção do programa que vai contemplar as famílias que:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
- Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, mas demandem consumo de energia elétrica.
Entretanto, para ter direito ao benefício da fatura de energia elétrica deve estar no nome do representante familiar que estava previamente inscrito no CadÚnico. No caso daqueles que moram de aluguel e não passaram a conta para sua titularidade, por exemplo, fica impedido de receber esses descontos.
Leia em seguida: Desenrola Brasil: projeto do Governo Federal libera quem pode participar; Confira se você está na lista
Descontos na conta de luz!
O Tarifa Social é um programa do governo federal, desse modo, não é uma concessão das concessionárias de energia elétrica. Assim, ao liberar os descontos na conta de luz, a companhia deve ser ressarcida pelo poder público. Entretanto, o desconto deve depender do consumo mensal de energia de cada residência.
Mas, as famílias brasileiras que consomem acima de 221 kWh por mês automaticamente perder o direito de receber os descontos do Tarifa Social conta de luz, mesmo que sigam os outros requisitos.
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
