Envelhecer pode ser uma dádiva ou uma tortura. Essa contradição se deve aos fatores de sobrevivência que afeta a todos os seres humanos. De um lado, pessoas envelhecem com qualidade de vida. De outro, com problemas diversos, mas todas com algo em comum: benefícios para idosos!
Nesse sentido, no Brasil, o estatuto do idosos há quase vinte anos busca garantir os direitos das pessoas com idade superior a 60 dias. Essa função se deu devido a necessidade de garantir mais qualidade de vida para essas pessoas que ajudaram a construir o Brasil!
Então, veja a seguir os benefícios exclusivos para idosos e poupe dinheiro! É idoso? Quer conhecer os seus direitos e ainda economizar? Então continue a leitura!
Veja os benefícios para idosos
Desde 2003, o Estatuto do Idoso estabelece os direitos dos idosos e também são previstas punições a quem os violarem, dando aos idosos uma maior qualidade de vida. Por essa lei, se tornou possível fazer com que vários direitos fossem colocados em vigor.
E além disso, será considerada idosa toda pessoa acima dos 60 anos de idade e o Estatuto também impõe as penalidades a quem infringir a lei. Veja a seguir os direitos das pessoas idosas.
Meia entrada em atividades esportivas, artísticas e culturais
Em primeiro lugar, os idosos com idade acima dos 60 anos, têm direito a desconto de 50% na entrada dessas atividades. Nesse sentido, é só apresentar o RG no momento da compra do ingresso.
Deste modo, você poderá poupar dinheiro, já que não precisará pagar ingressos de inteira nas atividades mencionadas!
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Isenção do imposto de renda
De acordo com o Estatuto do Idoso, aposentados e pensionistas com idade superior a 65 anos não precisam pagar o imposto de renda. Desde que recebam valor acima de R$1903 mensal. No entanto, algumas cidades também isentam idosos a partir dos 60 anos do imposto de renda.
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Direito a estacionamento exclusivo
Existe também o direito a estacionamento exclusivo. Nesse sentido, de acordo com o estatuto, 5% de suas vagas deverão ser exclusivas para idosos com mais de 60 anos de idade. E além disso, as vagas precisam ser sinalizadas.
Atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados
De acordo com o Estatuto do Idoso, o atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e provados também é um dos direitos exclusivos para os idosos. Nesse sentido, você não precisa mais ficar horas esperando para ser atendido, desde que esteja com o seu documento de idade!
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Isenção de IPTU
Em determinadas cidades no Brasil, existe também o direito a isenção do IPTU. No entanto, é um benefício que fica a critério de cada município não sendo uma exigência prevista na legislação para idosos.
Por isso, recomendamos que você procure a prefeitura da sua cidade para que possa se informar melhor sobre este assunto!
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Benefícios para idosos: Limite de reajuste em planos de saúde
Infelizmente, muitos idosos não sabem e acabam caindo nessa cilada! Nesse sentido, preste atenção aos aumentos abusivos na mensalidade do plano de saúde dos idosos. A correção só pode ser realizada com base no ajuste anual definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
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Viagens de graça (urbano e interestadual)
Entre outros direitos, um dos mais conhecidos é a possibilidade de, após os 65 anos, andar nas linhas de transporte público sem pagar nada e esses transportes também devem ter 10% dos assentos exclusivos para os idosos. Para isso, é só você apresentar um documento de identidade que mostre a sua idade.
E além disso, você também consegue viajar sem pagar nada para outros estados. Para tanto, as empresas de ônibus devem reservar dois assentos gratuitos em cada veículo para os idosos.
No entanto, para que isso aconteça os idosos precisam ter uma renda máxima de dois salários-mínimos, R$2424 agora em 2022. E além disso, se as duas vagas estiverem ocupadas, os idosos têm direito a 50% de desconto na compra de passagens.
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Veja tudo sobre a prioridade em processos judiciais
E além de tudo que mencionamos até aqui sobre os benefícios para idosos, se você está passando por um processo judicial, saiba que os idosos também têm preferência nos processos judiciais a partir dos 60 anos.
No entanto, para que você possa ter acesso a esse benefício, é preciso que o seu advogado faça o requerimento junto à autoridade judiciária específica do seu caso.
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Você já conhecia os seus benefícios? Continue acompanhando nossas notícias e não perca os seus direitos.
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