Você terá seu benefício bloqueado pelo INSS em 2022?
Aposentados e pensionistas do INSS não terão seus benefícios cortados este ano por falta de procedimentos de comprovação de vida! Confira:
Na última sexta-feira (04), foi publicada uma nova regulamentação no Diário Oficial da União, que estabelece novas regras que o INSS deve seguir na execução da prova de vida a aposentados e pensionistas a partir desse ano.
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Assim, a prova de vida do INSS deverá a ser realizada por meio do cruzamento de informações de bancos de dados do governo federal e redes privadas. Portanto, o segurado não precisa sair da residência e ir até à agência bancária para fazer as formalidades pessoalmente.
Mas vale lembrar que pode haver casos em que a prova de vida presencial precise ser feita, em casos se o beneficiário não tiver realizado algum ato novo nessas bases de dados de órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados.
Casos da prova de vida presencial:
Dessa forma, quando essas situações ocorrerem, os aposentados ou pensionistas do INSS serão informados antecipadamente de que a prova de vida deve ser feita pessoalmente. A base de dados utilizada pelo INSS para comprovar a vida dos aposentados e pensionistas será:
- Realizou o acesso na plataforma Meu INSS, no qual possui o selo ouro, ou veio acessar outras plataformas e sistemas de órgãos e entidades públicas que tem a certificação e o controle de acesso;
- Fez a contratação de algum empréstimo consignado, executando por meio do reconhecimento de biometria;
- Passou por algum atendimento presencial em agências do INSS ou por algum reconhecimento por biometria de entidades e instituições que são parceiras;
- Realizou a perícia médica, por meio de telemedicina ou presencialmente, por meio de sistema público de saúde ou alguma rede com convênio;
- Recebimento de algum pagamento de benefício que exige o reconhecimento biométrico;
- Declaração de IR sendo titular ou dependente;
- Vacinação;
- Cadastramento ou recadastramento em órgãos de trânsito ou de segurança pública;
- Realizou a atualização do Cadastro Único;
- Votou nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de identidade, entre outros documentos oficiais que são necessários serem feitos de forma presencial ou por reconhecimento biométrico.
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A nova portaria estabelece que, a partir desse ano de 2022 quando foi publicada a portaria, o INSS fica proibido de realizar o bloqueio de benefícios de aposentadoria ou pensão por morte por falta de processo da prova de vida. Até 31 de dezembro, o INSS deve especificar as medidas necessárias para a realização do procedimento por meio do cruzamento de dados.
Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, cerca de 36 milhões de aposentados hoje precisam sair de casa para realizar o procedimento, dos quais 5 milhões já têm mais de 80 anos de idade.
Caso a movimentação do aposentado do INSS não seja encontrada no banco de dados, mesmo nesse caso, o aposentado não precisa sair de casa. Portanto, o INSS deve enviar um servidor para a residência do segurado do INSS para realizar o procedimento, e sendo notificado com antecedência.
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