PEC que beneficia aposentados na assembleia é adiada! A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos servidores aposentados e pensionistas foi adiada!
Em sessão nesta última quarta-feira (30) a Assembleia Legislativa, de acordo com o então presidente Eduardo Botelho (MDB), tem uma nova data para que aprecie-se a a medida.
PEC dos servidores aposentados e pensionistas adiada
A nova PEC dos servidores aposentados e pensionistas acabou adiada na sessão de quarta-feira (30), mas teve nova data marcada pelo presidente da casa, Eduardo Botelho, do MDB. A importância da medida defende que ofereça-se uma maior justiça aos servidores aposentados que recebem menores salários, ainda afetados pelo recolhimento.
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Dessa forma a nova PEC defende a isenção de contribuição previdenciária por parte de servidores públicos já aposentados no estado do Mato Grosso (MT). Beneficiários que recebem mais de 7 mil reais por mês acabariam beneficiados, enquanto atualmente aposentados que recebem mais de 3500 seguem sendo afetados pelo recolhimento.
Mas se você quer saber mais sobre a aprovação, continue lendo!
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Aprovação da nova PEC poderia ocasionar um rombo de 700 milhões no orçamento
Segundo o governo, a aprovação desta nova PEC poderia ocasionar um rombo de 700 milhões de reais somente em 2023, mas para a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Carme Machado, a PEC traria merecida justiça aos aposentados.
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Todavia o governo não quer a aprovação e diz que é inconstitucional. A medida, segundo o governo, pode causar um rombo de R$ 700 milhões em 2023.
Novo prazo para a aprovação do projeto
O prazo para que o governo entregasse uma alternativa ao projeto era até o dia 30, última quarta-feira, mas não foi entregue.
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Todavia a medida em discussão segue tramitando, e fica assim para votação somente na próxima semana.
Vale lembrar que a nova PEC beneficia apenas e somente os servidores aposentados do Mato Grosso, mas pode abrir um novo precedente para que a medida aprove-se em todo o país.
Assim aguardamos ansiosamente pela próxima semana, onde o caso será finalmente apurado.
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