No Brasil, os idosos desfrutam de uma série de benefícios garantidos pela legislação, sendo o Estatuto do Idoso a principal fonte desses direitos. Tais benefícios têm como objetivo garantir uma melhor qualidade de vida e proporcionar mais conforto e segurança às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
No entanto, muitos idosos desconhecem seus direitos e acabam não usufruindo das vantagens que lhes são garantidas por lei. Neste artigo, apresentamos 11 benefícios dos idosos que devem ser conhecidos e, sempre que possível, exercidos por eles. Confira abaixo.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Quais os benefícios do Estatuto do Idoso?
O Estatuto do Idoso, criado no Brasil em 2003, é uma lei federal que busca assegurar os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os diversos benefícios previstos no Estatuto, destacamos os seguintes:
Leia mais: GOVERNO ACABA DE ASSINAR! O FIM DAS DÍVIDAS DOS BRASILEIROS!
1. Proteção contra violência e negligência
A lei garante aos idosos proteção contra qualquer forma de violência, negligência, discriminação e abuso.
2. Meia entrada em eventos culturais
Os idosos têm direito à meia-entrada em eventos culturais e de lazer, promovendo o acesso à cultura e ao entretenimento.
3. Aposentadoria especial
Os idosos que contribuíram para a Previdência Social podem ter acesso à aposentadoria especial, com critérios diferenciados em relação à idade e tempo de contribuição.
4. BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Os idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica têm direito ao BPC, um benefício assistencial no valor de um salário mínimo.
5. Medicamentos gratuitos
O Programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com descontos para os idosos, mediante apresentação da receita médica.
Leia mais: Margem Social 2023: Condições Especiais para Aposentados e Pensionistas do INSS
6. Isenção ou redução do imposto de renda
Os idosos com mais de 65 anos têm direito a uma faixa de isenção maior do Imposto de Renda, podendo, em alguns casos, ficar isentos de declarar e pagar impostos sobre determinados rendimentos.
7. Idosos têm prioridade em programas habitacionais?
Sim. De acordo com o Estatuto do Idoso, os idosos têm prioridade no acesso a programas habitacionais, garantindo-lhes condições de moradia adequadas.
8. Transporte coletivo gratuito ou com desconto
A lei garante aos idosos gratuidade ou desconto em passagens de transporte coletivo interestadual, municipal e urbano, assim como assentos reservados especificamente para eles.
Leia mais: PAGAMENTOS DO 13º SALÁRIO DO INSS ESSE MÊS; VEJA DATAS!
9. Reajuste limitado em planos de saúde
Os planos de saúde têm um limite estabelecido para reajustes de mensalidades devido à faixa etária, visando evitar aumentos abusivos para os idosos e garantir acesso a uma assistência médica adequada.
10. Desconto na conta de água e luz
Alguns estados brasileiros oferecem descontos ou tarifas especiais para idosos nos serviços de água e energia elétrica.
11. Isenção ou redução do IPTU
Em algumas cidades, os idosos têm direito à isenção parcial ou total do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Conhecendo e exercendo seus direitos, os idosos podem usufruir dessas vantagens e garantir uma melhor qualidade de vida. Portanto, é fundamental que os idosos e seus familiares estejam cientes dos benefícios garantidos por lei e busquem informações sobre como acessá-los.
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
