Para reduzir o impacto negativo na vida financeira dos brasileiros e impulsionar a economia brasileira este ano, o Governo Federal lançou um programa de renda e oportunidades composto por medidas econômicas. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União em 18 de março. Nesse sentido, possibilita o adiantamento do 13° salário INSS.
A antecipação do 13° salário INSS está incluído na Lei nº 10.999, permitindo que aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS recebam o dinheiro no primeiro semestre de 2022.
Portanto, o documento foi assinado em 17 de março pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Vale ressaltar que esse subsídio também é conhecido como abono de Natal, pois é geralmente pago no final de cada ano.
Em tese, o decreto beneficia quem já é segurado pelo INSS. Portanto, o depósito do 13° salário do INSS começou em 25 de abril e finalizou no dia 7 de junho.
Contudo, aqueles inscritos na Previdência Social que receberam benefícios em maio não podem contar com esse tipo de adiantamento.
Como atesta o Governo Federal, não há como adicioná-los a um calendário já programado. Dessa forma, para quem teve o benefício concedido em maio, terá valores em novembro para receber. Isso garante um dinheiro extra no bolso no final do ano.
Quem recebe o 13° salário INSS?
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- Beneficiários do Auxílio-doença;
- Beneficiários do Auxílio-acidente;
- Beneficiários do Auxílio-reclusão;
- Beneficiários do Salário-maternidade; e,
- Aposentados e pensionistas.
Além disso, vale destacar que o pagamento não é devido para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por ser um benefício assistencial.
Parcela única 13° salário
O 13° salário INSS terá o pagamento pelo Instituto, aos que tiveram benefícios concedidos a partir de maio, sendo aposentados e pensionistas, beneficiários de salário-maternidade, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente.
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Cada beneficiário citado acima recebe um valor do 13° salário, ele varia de acordo com o salário. Os valores pagos podem chegar a R$7087 que destina-se aos segurados que tem direito ao Teto do INSS.
Como ficou o pagamento do 14° salário?
De autoria do Deputado Pompeo de Mattos o projeto de nº4367/2020 obteve mudanças na Câmara dos Deputados, entenda:
O projeto que prevê o pagamento de um abono extra para os aposentados possui como principal objetivo ajudar financeiramente aqueles que mais precisam, e que além disso, não tiveram nenhum auxílio no decorrer da pandemia de Covid-19.
Quem tem direito?
- Aposentados;
- Pensionista;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença.
Recentemente ocorreu uma mudança, em que relata que após a apresentação de um requerimento, a proposta deve ainda passar por mais duas comissões, assim gerando mais atraso para a devida aprovação.
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