Os pagamentos do 13° salário de 2024 concedidos pelo INSS chegam acompanhados de um aumento para aqueles que são aposentados ou pensionistas, levantando expectativas quanto aos prazos de recebimento.
A partir de 2020, o Governo Federal tem seguido a estratégia de antecipar o adiantamento do abono, com o intuito de estimular a economia frente aos obstáculos apresentados pela pandemia da Covid-19.
Como Funciona O 13º Salário?
A bonificação anual, popularmente denominada como 13° salário ou “gratificação natalina”, teve sua origem no Brasil por meio da Lei nº 4.090, datada de 13 de julho de 1962, promulgada durante a gestão do presidente João Goulart.
Essa legislação instituiu a concessão de um acréscimo salarial adicional aos trabalhadores do Brasil, equivalente a 1/12 avos da remuneração por cada mês trabalhado. Seu propósito principal é oferecer um suporte financeiro suplementar no término do ano, particularmente para auxiliar nos custos relacionados às celebrações de Natal e Ano Novo.
O décimo terceiro salário foi uma conquista importante para os trabalhadores brasileiros, pois representou uma forma de distribuir renda e garantir um pouco mais de estabilidade financeira, além de estimular o consumo no final do ano.
A partir desse marco histórico, o décimo terceiro salário se consolidou como um direito assegurado pela legislação trabalhista do Brasil, tornando-se compulsório para todos os trabalhadores formalmente empregados, englobando não apenas os que possuem vínculo em carteira, mas também os empregados domésticos, trabalhadores rurais, temporários e avulsos.
Também recebem o abono aqueles que recebem benefícios previdenciários, como aposentados e pensionistas. Os pagamentos do décimo terceiro salário do INSS em 2024 trazem consigo expectativas e atualizações importantes para os beneficiários.
Diante de possíveis alterações nos montantes e antecipações, é crucial manter-se atento às atualizações e comunicados oficiais para assegurar o recebimento adequado deste benefício de suma importância para os aposentados e pensionistas.
Quem Tem Direito ao 13º salário do INSS?
Os beneficiários que têm direito ao décimo terceiro salário do INSS em 2024 incluem aqueles que recebem uma série de benefícios, como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
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Vale ressaltar que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não está apto a receber o abono.
Reajuste e Valores
Com a revisão do salário mínimo, os montantes do adicional suplementar do INSS também serão ajustados no ano vigente de 2024.
Os beneficiários que percebem o salário mínimo como benefício agora desfrutarão de um incremento mensal de R$ 92, elevando-se de R$ 1.320 para R$ 1.412.
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Esse aumento repercute diretamente no décimo terceiro salário, onde cada parcela será correspondente a 50% do benefício mensal. Portanto, totalizará R$ 2.118 quando somadas a parcela mensal de R$ 1.412 mais os 50% de cada parcela do 13º salário (R$ 706).
Implicações Fiscais e Antecipação do 13º salário do INSS
Na segunda parcela do 13° salário, ocorre a retenção do imposto de renda para aqueles que se encontram dentro das condições tributárias aplicáveis.
Quanto à antecipação dos pagamentos, nos últimos anos, tem sido uma prática recorrente do Governo Federal. Contudo, para o ano de 2024, ainda aguardamos a confirmação oficial por parte do INSS.
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Dado que ainda não houve um pronunciamento oficial sobre uma eventual antecipação para o ano corrente, as datas de pagamento permanecem desconhecidas. No entanto, é comum que ocorram nos meses de agosto e novembro.
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