13º Salário do INSS com Aumento para TODOS!

Os pagamentos do décimo terceiro salário do INSS para o ano de 2024 trazem consigo um novo aumento para aposentados e pensionistas, gerando ansiedade sobre as datas de recebimento.

Desde 2020, o Governo Federal tem adotado a prática de antecipar o abono, visando impulsionar a economia diante dos desafios trazidos pela pandemia do Covid-19.

Como Funciona O 13º Salário?

13º Salário do INSS com Aumento para TODOS!
13º Salário do INSS com Aumento para TODOS! (Fonte: Edição / Jornal JF).

O décimo terceiro salário, também conhecido como “gratificação de Natal“, surgiu no Brasil por meio da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, durante o governo do presidente João Goulart.

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Esta lei estabeleceu o pagamento de um salário extra aos trabalhadores brasileiros, correspondente a 1/12 avos da remuneração por mês trabalhado, com o objetivo de proporcionar um complemento financeiro no final do ano, especialmente para auxiliar nas despesas com as festas de Natal e Ano Novo.

O décimo terceiro salário foi uma conquista importante para os trabalhadores brasileiros, pois representou uma forma de distribuir renda e garantir um pouco mais de estabilidade financeira, além de estimular o consumo no final do ano.

Desde então, tornou-se um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira, sendo obrigatório para todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, rurais, temporários e avulsos.

Também recebem o abono aqueles que recebem benefícios previdenciários, como aposentados e pensionistas. Os pagamentos do décimo terceiro salário do INSS em 2024 trazem consigo expectativas e atualizações importantes para os beneficiários.

Com mudanças nos valores e possíveis antecipações, é essencial estar atento às atualizações e comunicados oficiais para garantir o recebimento adequado deste benefício tão relevante para os aposentados e pensionistas.

Quem Tem Direito ao 13º salário do INSS?

Os beneficiários que têm direito ao décimo terceiro salário do INSS em 2024 incluem aqueles que recebem uma série de benefícios, como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

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Vale ressaltar que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não está apto a receber o abono.

Reajuste e Valores

Com o reajuste do salário mínimo, os valores do abono extra do INSS também serão atualizados em 2024.

Os segurados que recebem um salário mínimo de benefício agora terão um acréscimo mensal de R$ 92, passando de R$ 1320 para R$ 1412.

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Este aumento reflete diretamente no décimo terceiro salário, onde cada parcela será equivalente a 50% do benefício mensal. Sendo assim, totaliza R$ 2118 quando somar a parcela mensal de R$ 1412 mais os 50% de cada parcela do 13º salário (R$ 706).

Implicações Fiscais e Antecipação do 13º salário do INSS

Na segunda parcela do décimo terceiro salário, ocorre o desconto do imposto de renda para aqueles que se enquadram nas condições tributárias.

Quanto à antecipação dos pagamentos, nos últimos anos tem sido prática comum do Governo Federal, porém, para 2024, ainda aguardamos a confirmação oficial por parte do INSS.

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Como ainda não há um pronunciamento oficial sobre uma possível antecipação para este ano, não sabemos também as datas de pagamento. Mas costumam ser nos meses de agosto e novembro.

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