Diversos projetos já foram criados em defesa de um 13º Salário para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas sem sucesso. Todavia, 2023 é o ano em que isso finalmente pode mudar! Após fala do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, retorna novamente a esperança de um 13º para o BPC!
Entenda:
- O que é o BPC?
- Ministro da Previdência fala em 13º Salário para o BPC!
- Como solicitar o BPC.
O que é BPC?
Para quem não conhece o BPC, aqui vai uma breve explicação. O benefício de prestação continuada, previsto na lei de LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), trata-se de um pagamento mensal no valor de um salário mínimo, destinado a dois grupos distintos.
Tem direito a receber o BPC:
- Idosos acima dos 65 anos de idade cuja renda familiar por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário mínimo
- Pessoas com deficiência permanente cuja renda familiar por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário mínimo
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Apesar de ser, em diversos casos, a maior fonte de renda da família, o BPC é visto como um benefício de natureza assistencial, e assim não conta com diversos dos benefícios com que conta uma aposentadoria, por exemplo.
Um destes benefícios é o décimo terceiro salário, pagamento anual que recebem os beneficiários do INSS para ajudar com as contas de fim de ano. No decorrer dos anos diversos projetos foram propostos para pagar um 13º ao BPC, mas em vão.
Todavia, em 2023, é possível que isso mude!
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Ministro da Previdência fala em 13º Salário para o BPC!
Em declaração recente, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, falou sobre o tão debatido 13º Salário do BPC. De acordo com o Ministro, o mesmo afirmou que irá propor o pagamento de um 13º Salário permanente aos beneficiários do BPC.
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Como solicitar o BPC?
Se você atende aos requisitos listados anteriormente e quer receber o BPC, basta realizar seu cadastro no CadÚnico, disponível no CRAS do seu município.
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O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site, ou aplicativo de celular “Meu INSS” . Pode ser feito, também, nas Agências da Previdência Social (APS). Fonte: www.gov.br
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