14° salário do INSS já foi aprovado?
A expectativa do pagamento do 14° salário para os aposentado é grande, e com essa expectativa os segurados acreditam em um extra para arcar com as dívidas que ficaram entre meio a pandemia.
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As dívidas da maioria dos brasileiros cresceram nesse período de calamidade pública, junto com a inflação fazendo o preço dos produtos essenciais crescer a cada dia.
O décimo quarto foi aprovado na comissão mais difícil da câmara dos deputados, na Comissão de Finanças e Tributação, onde o tema tem ganhado mais força.
Essa comissão definiu pontos de extrema importância como por exemplo a fonte de recursos para bancar os custos e viabilizar o 14° salário do INSS.
A fonte estabelecida para os devidos pagamentos, foi então, no aumento de impostos CSLL para bancos, combustíveis e energia, fazendo com que seja debitado para as pessoas que possuem direito, de forma com que o orçamento do governo não seja abalado.
Viu isso? Nova margem liberada em 2022!
Até o momento, sujeito a alterações, o pagamento ficou então definido para março de 2022 e 2023.
Outro detalhe, mas não menos importante, é quanto a limitação de valor referente ao pagamento do décimo. A nova determinação prevê limitação de 2 salários mínimos, ou seja, mesmo o segurando recebendo o salário do benefício superior a esse valor, poderá receber de extra apenas $2.200 (ano que vem o valor será reajuste de acordo com o salário mínimo).
Agora, a proposta tramita em caráter conclusivo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da câmara. Após aprovação da mesma, segue para o senado, e para começar a valer precisará ser sancionada pelo presidente Bolsonaro.
O projeto 4367/20 possui possibilidades de ainda ser pago em dezembro, para isso precisa ser votado e aprovado por todos os parlamentares citados anteriormente até o dia 22, com alterações no texto definindo uma nova data para 2021.
Bem como não dará tempo de ser introduzido na folha de pagamento de dezembro, para isso, caso aprovado até o dia 22/12, o INSS irá preparar um folha de pagamento complementar constando o 14° salário.
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