14º salário: Pagamento será em dezembro?
Aposentados estão com dúvidas de quando vai ser pago o 14º salário, pelo motivo que alguns sites falam que vai ser em dezembro e outros em março. Confira a verdade:
Como todos sabemos, o projeto de lei n.º 4367/2020, no qual carrega o tema do 14º salário, ainda não foi aprovado pelo governo, no momento, este projeto aguarda ser avaliado pela última comissão da Câmara dos Deputados. No total, o abono deveria ser avaliado por três comissões da Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e por último, o Presidente Jair Messias Bolsonaro precisa sancionar.
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O caminho que esse projeto já passou pela câmara, foi bastante turbulento, o 14º salário foi apresentado em 26 de agosto de 2020, ou seja, já faz mais de um ano que o projeto se encontra nesta casa. Em 11 de março deste ano, o projeto chegou na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), sendo aprovado somente seis meses depois em 22 de setembro.
Após esta comissão aprovar o 14º salário, o projeto foi encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), chegando em 23 de setembro, após dois meses, em 24 de novembro, finalmente foi aprovado por esta comissão. Agora, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), precisa avaliar o projeto para o 14º salário ser encaminhado ao Senado Federal.
Afinal, quando será pago o 14º salário?
Para o 14º salário ser pago para os segurados do INSS, como mencionado anteriormente, deve ser aprovado por todas essas etapas citadas que o projeto ainda deve passar, porém, o tempo é muito curto neste ano de 2022 para ser definitivamente aprovado. Após a sensação do presidente, deve ainda ser criado uma folha de pagamentos complementar com os depósitos do abono.
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Para ser pago neste mês de dezembro, seria necessário o 14º salário ser aprovado por todas as etapas mencionadas até 22 de dezembro, até a próxima quarta-feira, pois, a partir dessa data, o governo entra em recesso e o projeto somente votará ser analisado em 2022. É provável que a aprovação não ocorra neste ano por faltar ainda muitas etapas.
Como o 14º salário provavelmente só vai ser aprovado no ano que vêm, os pagamentos do abono aos segurados do INSS poderão ser executados durante o mês de março. Seria importante que fosse liberado agora neste mês, pela situação financeira de muitos aposentados, mas infelizmente poderá não vir acontecer.
Caminho da Proposta P.L. 4367/2020:
- 26 de agosto de 2020: projeto apresentado na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 22 de setembro de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 23 de setembro de 2021: projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
- 24 de novembro de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
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