Margem social vai continuar?
A Margem Social está em pauta na Câmara dos Deputados e o resultado de sua aprovação está sendo aguardada pelos beneficiários que precisam de consignado.
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O Projeto de Lei 4.732/2020 do Dep. Pompeo de Mattos está em pauta na Câmara dos Deputados. Porém, a votação para a sua aprovação não aconteceu nas últimas reuniões. Outros projetos considerados mais importantes foram priorizados e votados antes.
Para explicar o projeto, a Margem Social é uma linha especial de crédito para aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos ativos e inativos, militares ativos e inativos e trabalhadores com carteira assinada. Essa linha de crédito oferece condições mais vantajosas para esse grupo de pessoas, sendo elas: disponibilizar até R$ 20.000,00, taxa de juros que não pode ultrapassar o valor de 2,5% ao ano e início do pagamento para 120 dias.
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Ela vai continuar em 2022?
Essa é a pergunta que as pessoas que necessitam de empréstimo e que fazem parte desses grupos que tem direito mais questionam. Mas, até o momento, não há definição de que a margem social vai se estender para 2022. Por enquanto, o Projeto da Margem Social está aguardando aprovação na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, e deve ser posto em pauta quando acontecer a próxima reunião.
O texto determina a margem social até esse ano, visto o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19 e ainda não há nenhuma nova reunião marcada na Câmara. Sendo assim, a aprovação da prorrogação para o ano de 2022 ainda é algo bem difícil de acontecer até 2021 acabar e ainda não se sabe se poderá valer para o próximo ano.
Mesmo assim, o Projeto ainda segue em tramitação e deve ser posto para votação, visto que há uma cobrança popular de quem precisa de consignados para custear os gastos que, naturalmente, aumentam final de ano e, com o aumento de preços dos produtos básicos ficou ainda maior.
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