14° salário já possui data para LIBERAÇÃO?
O 14° salário do INSS tem ganhado força a cada dia mais no cotidiano de todos os aposentados e pensionistas do INSS e junto com essa força a luta pela liberação tem sido constante.
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O projeto de lei está tramitando no Congresso Nacional, onde requer o pagamento de um 14° a todos os beneficiários do INSS que recebem benefícios com direito ao 13° salário.
Com a liberação do 14° salário quais benefícios terão direito:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Viu isso? Benefícios do INSS suspensos, veja como impedir!
Vale ressaltar que BPC/LOAS não possui direito ao 13° salário, bem como não terá no 14°.
O 14° salário terá sua liberação mesmo?
O Projeto de Lei 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos solicita a liberação de um abono para o final de ano.
Contudo, o projeto ainda tem alguns caminhos para percorrer para obter a liberação definitiva.
Sobretudo, o texto já foi aprovada pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos deputados.
Porém ainda falta a comprobação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Todavia que passado pelas comissões da câmara dos deputados, deve-se passar pelo Senado e por fim a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Que por sua vez, diz que falta espaço no Orçamento para viabilizar uma medida que pode causar grandes impactos, que podem chegar até R$50 bilhões em 2021.
Assim como no ano passado, com a antecipação do 13° salário o final de ano dos aposentados tem sigo mais magro, devido que lhe resta apenas o salário do mês de dezembro.
E caso a liberação do 14° salário não saia, infelizmente esse ano será igual.
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