O Estatuto do Idoso, criado em 2003, garante uma série de benefícios importantes para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Conhecer esses benefícios é fundamental para garantir uma melhor qualidade de vida e economizar dinheiro. Neste artigo, apresentamos 8 desses benefícios para que você fique por dentro dos seus direitos. Confira!
Em atividades de lazer e espetáculos, por exemplo, os idosos têm direito à meia entrada, um desconto de até 50% nos ingressos. Além disso, em várias cidades do Brasil, os idosos com 65 anos ou mais têm direito a usar o transporte público de forma gratuita. Para isso, basta apresentar um documento com foto que comprove a idade.
Isenção no IPTU e Imposto de Renda: quais os critérios?
A isenção do IPTU é um benefício que varia de cidade para cidade. Portanto, é importante verificar as regras do benefício junto à prefeitura do seu município. No caso do Imposto de Renda, aposentados e pensionistas com mais de 65 anos podem obter isenção parcial, onde os idosos não pagam tributos sobre R$ 1.903,98. Já a isenção total é concedida a aposentados com doenças graves, como câncer, Parkinson e AIDS, não importando a idade.
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Onde encontrar descontos em viagens e nos planos de saúde?
O governo federal criou o programa “Viaja Mais Melhor Idade”, que oferece descontos de até 50% para idosos em estabelecimentos conveniados. No caso dos planos de saúde, é proibido o reajuste do valor do plano com o passar da idade para quem tem mais de 60 anos, garantindo maior estabilidade nos gastos com saúde.
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Quais as prioridades de idosos em processos judiciais e programas habitacionais?
Os idosos têm preferência em filas para processos na justiça. Para obter o benefício, basta que o idoso peça ao seu advogado que faça um requerimento e apresente ao entrar com o processo. Nos programas habitacionais do governo federal, como o “Minha Casa Minha Vida“, os idosos têm direito à prioridade na aquisição da casa própria.
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Além desses benefícios, os idosos também têm direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos. Lembrando que cada local pode ter regras específicas sobre os descontos, por isso, é importante manter-se informado sobre as orientações de cada estabelecimento.
É fundamental que as pessoas idosas conheçam seus direitos e os coloquem em prática. Aproveitar os benefícios oferecidos pelo Estatuto do Idoso pode contribuir significativamente para uma vida mais digna, tranquila e confortável.
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