Existem 8 benefícios que idosos com 60 anos ou mais tem direito, mas que muita gente não sabe. Dentre esses benefícios existem alguns que vão além da gratuidade no transporte público e do desconto no cinema.
Entenda no texto abaixo esses benefícios!
1 Meia entrada em atividades de lazer e espetáculos
Diz no Estatuto do Idoso que qualquer pessoa acima de 60 anos têm então o direito a 50% de desconto na entrada de qualquer atividade esportiva, artística e cultural. É importante lembrar que para ter acesso ao benefício, o cidadão tem que então apresentar o RG na hora de comprar o ingresso.
2 Gratuidade no transporte público e interestadual
Outro benefício muito útil para economizar é a gratuidade nos transportes públicos como por exemplo:
- Ônibus
- Metrô
- Trem
Para ter acesso a esse benefício a pessoa só precisa mostrar a carteira de identidade ou algum documento oficial com foto. Vale lembrar que em alguns municípios é necessário realizar um cadastramento para a obtenção do passe ou bilhete eletrônico. Procure orientação nos postos da Prefeitura da sua cidade.
3 Isenção no IPTU
A isenção no pagamento do IPTU é então uma política municipal e varia para cada caso. O ideal é procurar a Prefeitura da sua cidade e verifique quais são os critérios de isenção e providencie os documentos necessários para conseguir o benefício.
4 Isenção total ou parcial do Imposto de Renda
● Isenção parcial
Aposentados e pensionistas acima de 65 anos têm direito à isenção parcial no Imposto de Renda. Isso quer dizer que eles não pagam tributos sobre os R$1.499,15 reais garantidos a todos os cidadãos pela tabela progressiva e sobre outros 1.499,15 reais por terem mais de 65 anos.
5 Limite de reajuste em planos de saúde
As operadoras de planos de saúde de acordo com a lei não podem aumentar o valor da mensalidade dos planos com base na mudança de idade de seus clientes com mais de 60 anos. Ou seja, esse aumento só pode ocorrer por reajustes anuais previstos pela ANS (Agência Nacional de Saúde). Então fique muito atento!
6 Desconto em viagens
Em 2007, o Ministério do Turismo lançou o programa Viaja Mais Melhor Idade, que oferece benefícios para pessoas com mais de 60 anos através de parcerias com agências e hotéis. É possível obter descontos de até 50% nas tarifas de baixa temporada em mais de 2.000 estabelecimentos conveniados no país.
7 Prioridade em processos judiciais
Quem tem acima de 60 anos pode furar a fila de espera da tramitação dos processos em qualquer instância da Justiça. Basta pedir ao seu advogado para fazer o requerimento do benefício à autoridade judiciária específica do caso.
8 Prioridade em programas habitacionais
Maiores de 60 anos também têm prioridade para adquirir a casa própria em programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo. Além disso, 3% das unidades habitacionais são reservadas para os idosos e os critérios de financiamento devem ser compatíveis com os rendimentos das aposentadorias. Para ter acesso ao benefício, basta entrar em contato com a empresa responsável pelo programa habitacional.
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