Grande surpresa para aposentados: 4 abonos extras

Tem dinheiro chegando na conta dos aposentados e mais alguns beneficiários do INSS! O Instituto Nacional de Seguro Social divulgou o pagamento de 4 abonos extras. Confira quem terá direito aos valores e mais informações de cada abono extra do INSS.

Pagamento de abono extra de R$2.000 do INSS

INSS divulga o pagamento de 4 abonos extras para os beneficiários. (Fonte: Edição / João Financeira).

Uma ideia legislativa criada pelo portal e-Cidadania pretende pagar o abono extra no valor de R$2.000 para os beneficiários do INSS. Ou seja, a proposta surgiu através de um cidadão, que cadastrou a ideia no portal e atingiu as 20 mil assinaturas necessárias.

Quando atinge o número mínimo de assinaturas, a ideia legislativa é enviada à Câmara dos Deputados que poderá converte-la em projeto de lei. De acordo com a ideia legislativa, o abono extra será pago aos aposentados, pensionistas e BPC/Loas que tenham renda de até 3 salários mínimos.

Portanto, esse abono ainda deverá se transformar em projeto de lei e passar por todos os trâmites legais nas comissões da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, por fim, sanção presidencial, para então ser pago aos beneficiários.

Décimo terceiro salário para BPC/Loas

Os beneficiários de BPC/Loas- Benefício de Prestação Continuada ainda não possuem o direito a receber o décimo terceiro salário. Para quem não sabe, o BPC é um benefício de caráter assistencial pago para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não contribuíram com a Previdência Social.

Ele foi criado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e o pagamento é de responsabilidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O orçamento para pagar o BPC prevê apenas 12 parcelas no valor de um salário mínimo (R$1212 em 2022).

O Deputado Capitão Alberto Neto criou um projeto de lei para pagamento do décimo terceiro salário para quem ganha BPC/Loas. O PL 2348/2022 altera a lei 8742/1993, que institui o pagamento do BPC.

O projeto foi apresentado à Mesa da Câmara dos Deputados no dia 25 de agosto de 2022. Portanto, aguarda a destinação do Presidente da Câmara dos Deputados para as comissões competentes, que vão votar no PL para o pagamento extra do INSS a esses beneficiários.

Pagamento de salário em dobro INSS

Beneficiários do INSS poderão receber o salário em dobro se o projeto de lei 809/2022 de autoria do Deputado Federal Antonio Furtado for aprovado. A proposta é liberar o salário em dobro todos os anos no mês de janeiro para aposentados e pensionistas do INSS, militares, servidores públicos, quem recebe BPC e Auxílio Brasil.

É como se fosse um empréstimo e os beneficiários pagam as parcelas nos 11 meses subsequentes e no 13º salário, sem cobrança de juros. A ideia é ajudar financeiramente em um mês em que as contas costumam aumentar, com cobrança de impostos, como IPTU e IPVA.

A solicitação do salário em dobro pode ser feita diretamente na instituição bancária pelo beneficiário.

Quem é representante legal também poderá solicitar o empréstimo do valor do seu salário. Mas, nesse caso, é preciso que tenha seus dados cadastrados como representante na instituição bancária pagadora do salário e no órgão regulamentador.

Mas, o projeto ainda não está aprovado. O projeto de lei foi apresentado no dia 04 de abril. No dia 26 de abril, o projeto foi para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Nessa comissão, teve votação e aprovação no dia 12 de julho.

Logo após, o projeto foi para a Comissão de Seguridade Social e Família. Após a análise e votação nessa comissão, o projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por fim, depois que passar pela Câmara, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República.

Abono extra de R$4500 do INSS

Através do Projeto de Lei 341/2021, a Deputada Aline Gurgel propõe o pagamento de 3 parcelas de até R$1500 para aposentados e pensionistas do INSS que perderam o emprego sem justa causa durante a pandemia de Covid-19.

O valor pago é um incentivo a esses aposentados que seguiam trabalhando mesmo após a concessão do benefício previdenciário. O limite é de R$4500 de seguro-desemprego, divido em 3 parcelas iguais. Para ter direito aos valores, precisam cumprir as regras da Lei do Seguro-desemprego para ter direito aos valores. Essa lei é a 7.998/90. Acesse o texto da Lei clicando aqui para que possa ver se tem direito.

Esse projeto também não está aprovado ainda. Ou seja, segue em discussão na Câmara dos Deputados. Foi aprovado no dia 17/06/2021 pela Comissão Dos Direitos da Pessoa Idosa. No dia 21/06/2021, chegou até a Comissão De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde aguarda votação. Após isso, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Em seguida às comissões da Câmara dos Deputados, o projeto para pagamento do abono extra do INSS precisa passar por votação no Senado Federal e Presidência da República.