Alguns aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC continuam enfrentando dificuldades financeiros após a pandemia do COVID-19. Por isso, desta vez vamos explicar 3 pagamentos do INSS que podem ser custeados aos segurados cadastrados em 2022!
Os 3 pagamentos extras que podem ser pagos aos segurados do INSS, são:
- 13° salário para BPC
- Abono extra de R$2.000
- Salário em dobro para aposentados em janeiro
A maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebe apenas um salário mínimo. No entanto, este montante acaba por não ser suficiente para satisfazer todas as suas necessidades básicas. Então continue acompanhando e confira o pagamento extra do INSS que pode ser feito de 3 formas!
2000 reais para a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC
Em 2020, Jefferson Brandão Leone apresentou uma ideia legislativa pedindo o pagamento adicional de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e para beneficiários BPC do INSS. No entanto, após receber mais de 20.000 apoios, foi mudada para a proposta n.15 de 2020.
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Esta proposta está pendente na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Sua finalidade é apoiar aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, mas apenas para aqueles cuja renda mensal é limitada a 3 salários mínimos. Garantir que eles possam manter sua qualidade de vida e a de sua família.
A Sugestão n.° 15 de 2020 chegou até o Senador Paulo Paim, que foi inclusive relator diante o Senado Federal. No entanto, desde então não houve nenhum processo para convertê-lo em Projeto de Lei (PL), para ser homologado e poder remunerar o INSS.
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Pagamento extra do INSS do 13° salário para beneficiários BPC
O Projeto de Lei 2348 de 2022 apresentado pelo Deputado Federal Coronel Alberto Neto tem a proposta do pagamento do décimo terceiro salário anual para quem recebe o BPC. Porque, no momento, eles não podem receber esse benefício adicional por ser um benefício previdenciário.
Sendo assim, fica claro que se trata de um tratamento desproporcional que viola a justiça, conforme descrito na minuta do projeto de lei. Afinal, por se tratar de um subsídio de natureza alimentar para cobrir as necessidades básicas dos beneficiários e suas famílias, todas as pessoas devem ter acesso a esse subsídio adicional anualmente.
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No momento se aguarda as próximas etapas da tramitação do Projeto de Lei n.° 2348 de 2022, que requer o pagamento do 13° salário para os beneficiários do BPC.
Pagamento extra do INSS: salário em dobro para aposentados em janeiro
O Projeto de Lei n.° 809 de 2022, apresentado pelo Deputado Federal Delegado Antônio Furtado neste ano, faz a solicitação do pagamento extra do salário em dobro para os aposentados do INSS. Isso porque todo início de ano termina com dificuldades financeiros crescentes, com despesas relacionadas a IPTU, IPVA, alimentação, remédios, água, luz e outras necessidades básicas.
Dessa forma, para que os aposentados minimizem suas dívidas e tenham acesso às suas necessidades básicas, essa população deve ser remunerada em dobro.
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O dobro do salário do INSS, equivalente a R$ 1.212, caso a proposta seja sancionada, seu pagamento será feito com o benefício previdenciário dos aposentados. No entanto, o valor estará disponível para todos, mas somente quem for desta modalidade o receberá.
Esse pagamento adicional do INSS funcionará como um empréstimo, já que quem optar pela modalidade deve devolver o valor sacado. Consequentemente, o reembolso deve ser feito em no máximo 12 parcelas, com valor mensal de apenas R$ 101, com desconto no salário do previdenciario, sem juros ou custos adicionais.
Os benefícios não são apenas para aposentados. Então, além deles, também têm que aceitar aposentados, beneficiários do BPC, participantes do Auxílio Brasil, servidores públicos e militares.
Seu lançamento ainda não foi aprovado, mas há boas chances de que aconteça, já que tem previsão orçamentária, sem onerar o orçamento público.
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