Em 2020 houve a apresentação do projeto de lei (PL) n.4367 via deputado federal Pompeo de Mattos. O projeto deve pagar um décimo quarto salário adicional aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Então prossiga lendo e fique por dentro de todas as informações sobre esse abono extra do INSS!
Como funciona o abono extra do INSS?
Muito se fala em pagamento do INSS. Mas o que é este abono extra do INSS chamado de décimo quarto salário? Podemos considerar isso como um recurso financeiro adicional. Então se aprovado pode beneficiar grupos diversos do INSS. Isso ocorre porque eles têm muitas despesas mensais para cobrir, como contas de remédios e cuidados a mais. Com a aprovação definitiva do projeto, o 14° salário será de direito dos seguintes grupos:
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Auxílio-maternidade;
- Quem recebe auxílio-acidente.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos em 2020, em um momento em que os casos de coronavírus estavam no auge. Assim, a ideia é prestar assistência financeira aos segurados do INSS custeando um abono extra, o décimo quarto salário em dois anos, 2020 e 2021.
No entanto, devido a inúmeros entraves, a proposta ainda está sendo discutida na Câmara dos Deputados. A qualidade de vida de muitos beneficiários é afetada. Afinal, eles não conseguiram receber financiamento do governo federal e não puderam participar do auxílio emergencial durante a pandemia.
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Quanto pagará o abono extra do INSS – 14° salário?
As pessoas que vão receber o abono extra do INSS receberão o mesmo valor custeado pelo 13° salário, ou seja, o valor equivale ao mesmo valor do benefício que o segurado recebe mensalmente. Entretanto, há um TETO máximo.
Assim, para as pessoas que recebem abono de salário mínimo, que atualmente tem o valor de R$ 1.212, durante o mês do abono receberão a mensalidade mais o 14º salário, totalizando R$ 2.424.
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Os segurados que obtiverem o teto do INSS só podem ganhar do 14º salário até o teto máximo, portanto o valor máximo do benefício é de R$ 2.424. Confira os valores de exemplo abaixo:
Valor do Benefício em 2022 | Valor do 14º Salário em 2022 |
R$1212,00 | R$1212,00 |
R$1818,00 | R$1818,00 |
R$ 3636,00 | R$2424,00 |
Há chance de sair em 2022?
O último trâmite do projeto aconteceu quando o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acatou o requerimento 1041/2022 do Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG) que solicita a discussão do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
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Além de enviar a mais essas duas comissões, ele anunciou que o Projeto de Lei deverá passar por uma Comissão Especial, pois quando atinge mais de três comissões de mérito, é preciso que uma comissão mista analise. Sendo assim, vale ressaltar que quem cria a comissão é o próprio Presidente Arthur Lira. Então, irá atrasar mais a aprovação do 14º salário e é bem provável que não haja tempo hábil para pagar em 2022.
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